“Conheci uma associação sem fins lucrativos que queria começar um projeto de intervenção rural. A associação escolheu-me e o processo começou no dia 20 de setembro”. Foi assim que teve início a espera de Liliana Abreu, de 29 anos, para começar a estagiar numa associação de Amarante através do programa de estágios da Garantia Jovem do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

De acordo com a portaria 204-B publicada em Diário da República, o IEFP tem 15 dias úteis para decidir se os estágios são aprovados ou não, mas este prazo fica “congelado” sempre que há algum pedido de esclarecimento ou de documentação à empresa. No entanto, Liliana Abreu garante que, em outubro, contactou o IEFP e disseram que o processo estava atrasado devido às férias de agosto. Os atrasos também podem acontecer na passagem para o novo ano civil ou outras festividades.

Garantia Jovem – Estágios

O programa Garantia Jovem do IEFP foi criado no final de 2013. As diferentes áreas de atuação incluem o programa Emprego Estágios, que surgiu como substituto dos estágios profissionais do programa Impulso Jovem.
As candidaturas são apresentadas pelas empresas interessadas e, até ao final de novembro do ano passado, o programa tinha abrangido cerca de 90 mil jovens.

Liliana reconhece não ser caso único e comenta a “passividade social” associada aos atrasos dos processos. “Toda a gente aceita isto e acham muito estranho quando tentas reclamar nos próprios lugares, porque está instituído assim. É aquela fase do «é assim, é normal»”, lamenta a jovem com mestrado em Teatro, variante de interpretação e encenação.

Irina Ribeiro enviou toda a documentação necessária para o IEFP para trabalhar numa revista de moda, em novembro. A espera também foi longa e só no fim de janeiro obteve uma resposta. Durante o período de espera, “quase todos os dias mandava e-mails ou telefonava e diziam que estavam a analisar o processo”, conta. O JPN entrou em contacto com o Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa, responsável pelo processo de Irina, mas não obteve resposta.

A jovem de 23 anos com licenciatura em Ciências da Comunicação garante que durante o decorrer do processo não foram feitos novos pedidos de documentação por parte do Centro de Emprego de Picoas, em Lisboa, nem à entidade empregadora nem à própria estagiária. Apesar dos atrasos, Irina considera a Garantia Jovem “uma boa iniciativa, na teoria”. “Se tudo fosse feito como está regulamentado, seria ainda melhor”, considera. A empresa em causa não se mostrou disponível para falar sobre o assunto com o JPN.

“Não há paciência nem auto-controlo que resista”

Edgar Ferreira, que passou por uma situação idêntica, acabou por desistir do processo. “Se no início falaram que todo o processo demoraria três semanas, passei a esperar praticamente três meses”, explicou. Ao fim de um mês de espera, o IEFP contactou Edgar a dar conta de que “a aprovação estava atrasada e que teríamos de esperar pelos próximos desenvolvimentos”.

Um programa para os NEET

Aprovado no final de 2013, o “Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem” tem em vista “garantir que todos os jovens com menos de 30 anos beneficiam de uma boa oferta de emprego, formação permanente, aprendizagem ou estágio, no prazo de quatro meses após terem ficado desempregados ou terem terminado o ensino formal”.
Os destinatários do programa são os NEET, jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação.

“Três meses de espera é completamente inadmissível quando estamos a falar de pessoas que querem trabalhar”, lamenta o jovem licenciado em Engenharia Civil. “Todo o processo deve ser mais célere: afinal de contas, a vida das pessoas não pode ficar três meses na corda bamba. Não há paciência nem auto-controlo que resista”, conclui.

Contactado pelo JPN, Vítor Moura Pinheiro, diretor executivo da Garantia Jovem diz não reconhecer nem comentar casos particulares. Em relação aos atrasos nos processos, “tudo depende de processo para processo, bem como da entrega de todos os elementos previstos e necessários por parte das entidades empregadoras que promovem candidaturas”.

Segundo o diretor da Garantia Jovem, as situações mais demoradas podem acontecer quando uma empresa solicita um estagiário com características mais específicas ou quando os processos implicam mais “fases necessárias, como o caso das entrevistas”.

Atrasos também no financiamento

Para além dos atrasos para dar início aos estágios, também o financiamento é razão de queixa dos jovens entrevistados. O IEFP tem de adiantar 40% do valor do estágio, após este ser aprovado. No entanto, Liliana Abreu diz que, no seu caso, este adiantamento também não se verificou e que “a associação teve de avançar com o dinheiro do estágio”. Vítor Moura Pinheiro garantiu ao JPN que estas situações não existem.