José Ferreira Gomes: "Ensino público em Portugal está bem de saúde"

“Eu julgo que o ensino público, em Portugal – quer o básico e o secundário, como o Ensino Superior -, estão bem de saúde. E que não estão em degradação, muito pelo contrário, estão em afirmação progressiva”.

Quem o diz é José Ferreira Gomes, secretário de Estado do Ensino Superior. José Ferreira Gomes esteve presente, esta terça-feira, nas comemorações do Dia da Faculdade de Economia (FEP) e, na sessão solene que encerrou o dia, falou sobre a evolução do Ensino Superior em Portugal e a estratégia a seguir no futuro.

O discurso do secretário de Estado focou-se no justificar desta mesma afirmação. Através de vários dados estatísticos, José Ferreira Gomes mostrou a evolução de vários indicadores relativos ao ensino ao longo das últimas décadas. O secretário de Estado destacou, entre vários dados, o crescimento exponencial do Ensino Superior, do número de alunos, da produção científica e do número de doutorados, nas últimas décadas.

“Como podemos desenhar um sistema de Ensino Superior de alto desempenho”? José Ferreira Gomes questionou e resumiu a estratégia para o futuro (presente no documento das Linhas de Orientação Estratégica para o Ensino Superior) em cinco pontos: aumentar participação; reforçar a garantia de qualidade; consolidar a rede; racionalizar a oferta educativa; e criar um modelo de financiamento.

O aumento da participação, disse, justifica-se porque é “de esperar que a ambição dos nossos jovens siga o que é a prática de outros países”. Quanto ao reforçar da garantia de qualidade, José Ferreira Gomes diz que “temos um aparelho de qualidade comparável a muitos países europeus. Essencialmente é a criação de uma agência de avaliação e comunicação”.

Segundo José Ferreira Gomes, o problema atual da rede de oferta é grave e deve-se à rápida expansão dos anos 90, que hoje “não corresponde à procura geográfica” e resulta numa distribuição desproporcional dos alunos. “Tentaremos dar alguns contributos para que haja algum equilibrar da situação”, disse. Exemplo disto será o programa + Superior, que prevê a atribuição de uma bolsa de mobilidade e possíveis incentivos adicionais.

Para tornar a oferta educativa o mais eficiente possível, José Ferreira Gomes propõe “encorajar as instituições a serem um pouco mais cuidadosas na organização dos recursos e no ajuste ao público a que se destinam – quer para os estudantes, quer para a sociedade onde eles estão integrados”.

A par destes problemas está a questão do financiamento, cujo modelo tem vindo a ser discutido durante o último mês. “A intenção é criar um modelo de financiamento que retire ênfase ao número de estudantes”, explicou. Os critérios alternativos a este indicador poderão vir a ser os resultados dos alunos e a produção de conhecimento científico.

Nem todos concordam

As declarações de José Ferreira Gomes eram resposta ao discurso de João Proença, diretor da FEP, que abriu a sessão. Dirigindo-se ao secretário de Estado, João Proença confessou que se encontra “dentro do grupo daqueles que responsabilizam os sucessivos Governos pela diminuição da credibilidade geral do ensino público, e, em particular, dos seus professores”. João Proença fez ainda referência à “quebra brutal nos recursos disponibilizados”, que, considera, “se não for corrigido a prazo terá consequências muito sérias na qualidade do Ensino Superior público”.

“Estamos conscientes de que o país se encontra num período de grandes dificuldades. Contudo, estamos nos limites do que é razoável para assegurar a qualidade que pretendemos e a qualidade que o país nos deve exigir”, disse.

Também José Marques dos Santos, que esteve presente ainda na qualidade de reitor, alertou para o facto de “as universidades não serem como qualquer outra repartição pública” e que é essencial “que as universidades sejam atores efetivos no processo reformista em curso”.