Os Passos do Concelho de Vila Nova de Gaia foram o local escolhido por Eduardo Vítor Rodrigues, presidente do município, para o anúncio de várias medidas ligadas à saúde e à economia da localidade, algumas já definitivas, outras ainda em perspetiva.

No papel está já assinada a distribuição de duas vacinas não integradas no Plano Nacional de Vacinação a crianças que pertençam a famílias desfavorecidas. A cedência de medicamentos também será facilitada nestas circunstâncias.

Beneficiarão das vacinas aquelas crianças cujos agregados familiares tenham uma soma de rendimentos igual ou inferior ao salário mínimo nacional ou em que se verifique situação de desemprego de um ou mais elementos. As vantagens estendem-se às que pertencerem a famílias numerosas (com cinco ou mais elementos) ou a famílias em que pelo menos um elemento seja deficiente, acamado ou com incapacidade permanente.

Redução em taxas de publicidade

Eduardo Vítor Rodrigues anunciou um incentivo extra às farmácias aderentes à iniciativa, prometendo uma redução de 10% em taxas de publicidade. A mesma medida poderá ser aplicada a novas empresas que se instalem no concelho ou a outras já instaladas que reforcem a sua atividade.

No âmbito dos dois protocolos assinados por Eduardo Vítor Rodrigues está previsto um investimento, por parte da autarquia, de 150 mil euros. Um dos documentos estabelece a distribuição de vacinas rotavírus e pneumocócica às crianças nascidas no município em 2013 e 2014. A entrega das vacinas fica a cargo das farmácias aderentes, sendo que têm direito às mesmas todos os beneficiários menores representados pelo respetivo encarregado de educação, que deve estar identificado pela Junta de Freguesia ou qualquer IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social).

O segundo protocolo, denominado “Gaia com Farmácias Solidárias”, prevê a cedência de medicamentos aos munícipes gaienses com menores recursos sociais e económicos, em contexto de doença crónica, aguda, súbita, endémica ou relacionada com o processo de envelhecimento, identificados por uma entidade sinalizadora – a ARS/Norte, através dos ACES Gaia e Gaia/Espinho. Neste caso, as farmácias aderentes vão disponibilizar às IPSS envolvidas um plafond financeiro anual, que depois pode ser convertido em medicamentos sujeitos a receita médica.

“Nós não podemos dar nada, mas podemos pelo menos não tirar tudo”

Para além das medidas direcionadas para o campo social, o presidente de Vila Nova de Gaia falou na necessidade de estabelecer para o concelho uma imagem de “bom pagador”, para, assim, poder atrair mais empresas e parceiros para o município. Eduardo Vítor Rodrigues anunciou ainda a intenção de criar um “portefólio de incentivos” a todas as empresas que se instalem ou reforcem a sua atividade em Gaia.

Entre as medidas que poderão constar do documento destacam-se benefícios em sede de DERRAMA, isenção total ou parcial de licenciamento e redução das taxas de resíduos sólidos e de publicidade.