Os cidadãos do Porto terão uma nova voz na relação com a empresa de habitação social do município. Para a ouvir passará a existir o provedor do inquilino municipal, uma personalidade “autónoma e imparcial” na relação com os habitantes e com a DomusSocial – a entidade pública que gere o parque habitacional da cidade. Tem como funções, entre outras, fazer sugestões e recomendações, além de ser o recetor de reclamações ou queixas dos cidadãos.

Manuel Pizarro, presidente da DomusSocial, explicou que, em” função do agravamento da situação social e económica” de muitas pessoas, estas “precisam muito da Câmara Municipal do Porto para terem acesso à habitação”. Neste momento, decorrente dessa conjetura, a procura por casas de cariz social é “largamente maior do que a oferta”, sendo já 13 mil os inquilinos da câmara portuense.

Fatores que tornaram essencial o “reforço na capacidade das pessoas se relacionarem de forma livre com a empresa municipal de habitação”, algo que esteve na génese da criação do recém-aprovado provedor.

Provedor poderá derrubar barreiras burocráticas

A política de habitação social tem sido uma das bandeiras deste Executivo e a preocupação com os casos mais nevrálgicos tornou impreterível o estreitar de relações entre cidadãos em situações precárias e a entidade pública: “Penso que é importante que todos os cidadãos se sintam tranquilos na sua relação com este empresa camarária, além, claro, da relação já existente através de um mecanismo da empresa, das possibildiades de recurso para a administração da empresa, ou para o vereador do pelouro, que sou eu”, refere Manuel Pizarro.

Nesse sentido, o vereador revela que as pessoas têm agora um mecanismo adicional “que é um provedor com autonomia”, a quem se poderão dirigir “sempre que tiverem questões que queiram suscitar junto da DomusSocial”. Além disso, ressalva que, apesar de não ter sido criado para esse efeito, o provedor poderá ainda ajudar a derrubar algumas barreiras burocráticas.