A conferência de imprensa, que contou com a presença do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, do vereador da Habitação, Manuel Pizarro, do secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Branquinho, do presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Padre Lino Maia, e da presidente do Conselho de Administração da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto, Ana Teixeira, teve como objetivo assinalar a extinção desta última entidade, que tinha a sua liquidação decidida desde julho de 2008.
Apesar da importância da zona histórica assinalada por Manuel Pizarro, enquanto património mundial da humanidade desde 1996, o vereador da Habitação também aponta o facto de ser “uma zona marcada, desde tempos ancestrais, pela pobreza e pela exclusão”, realidade para a qual a Fundação foi criada em 1990. Desde então, o mesmo organismo teve um papel importantíssimo na “reabilitação urbana, gerando a criação de um pequeno mercado de arrendamento social na zona histórica”, assim como na “promoção de várias iniciativas de desenvolvimento social”.
Porém, em 2007, os instituidores entenderam que a fundação tinha deixado de ser adequada para o seu papel, decidindo-se pela extinção, em 2008. Apesar das limitações derivadas da liquidação, Manuel Pizarro elogia o Conselho de Administração por ter conseguido resolver as dificuldades dos moradores das casas da fundação.
Gestão a cargo da CMP
A gestão destes recursos será realizada pela Câmara Municipal do Porto, ainda que com intervenção direta dos seus parceiros. Pretende-se, também, desenvolver a “capacitação das pessoas, permitindo-lhes inserirem-se num sistema social e económico e contribuindo para a criação de novas empresas e de novas oportunidades no centro histórico”.
Assim, o vereador da Habitação apresenta os “recursos significativos” à disposição: “Cerca de 2,8 milhões de euros e mais de 120 mil frações de prédios dedicados à habitação, a atividades económicas ou a fins sociais que pretendem gerar um rendimento mensal próximo dos 20 mil euros”. Esses recursos serão utilizados, portanto, no apoio a atividades de reinserção social, levadas a cabo por instituições de solidariedade (ver caixa).
Manuel Pizarro aponta, ainda, que os recursos também poderão ser usados em projetos de reabilitação urbana, “desde que relacionados com a criação de habitação para vítimas de violência doméstica, para o alojamento temporário de pessoas sem abrigo integradas em programas de reabilitação, ou para o desenvolvimento de políticas de arrendamento social destinadas a reforçar o arrendamento local”. O objetivo? Permitir a continuidade das famílias na zona histórica, contrariando a sua deslocação para outras zonas da cidade.
Porto, “capital da solidariedade”
O secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Branquinho, elogia as relações de confiança entre os parceiros para levar a cabo este projeto, já que os problemas se resolvem melhor “quando se criam parcerias com as instituições que estão no terreno”. Há, portanto, uma urgência em colocar, rapidamente, os meios imobiliários e financeiros à disposição das pessoas carenciadas do centro histórico. Esta é uma “política que torna o Porto, cada vez mais, na capital da solidariedade”.
Finalmente, o presidente da Câmara, Rui Moreira, reconhece a grande responsabilidade que é para a autarquia uma solução deste género, mas que é também de grande justiça para os problemas dos portuenses. “O centro histórico não pode ganhar novos habitantes por mero decreto municipal. O processo de esvaziamento do centro começou por um processo de empobrecimento, seguido de esvaziamento, e nós estamos determinados a invertê-lo: este é um dos grandes desafios da nossa governação”.
