A União Europeia lançou o pacote “Fronteiras Inteligentes” para reforçar a mobilidade e segurança nas fronteiras. Através de novas tecnologias, vai facilitar a entrada de nacionais de países terceiros na União europeia, de uma forma mais fácil e rápida.

Este pacote é composto por duas componentes: o Programa de Viajantes Registados (RTP) e o Sistema de Entrada/Saída (EES) cujo objetivo é suprimir algumas formalidades e burocracias. A iniciativa não só beneficia os interesses daqueles que querem entrar na Europa como também da economia europeia.

O Programa de Viajantes Registados (RTP) vai permitir aos viajantes mais frequentes a entrada na União Europeia de uma forma mais simples, através de sistemas automatizados de controlo fronteiriço (ou seja, portas automáticas) nos principais pontos de passagem das fronteiras, nomeadamente em aeroportos que utilizam esta tecnologia moderna.

Assim, nacionais de países terceiros, como empresários, trabalhadores com contratos de curta duração, investigadores e estudantes, com laços familiares a cidadãos da UE ou que vivem em regiões vizinhas, poderão entrar várias vezes por ano nos países europeus e contribuir para assegurar a atratividade da Europa, estimular a atividade económica e gerar emprego.

União Europeia quer o novo sistema de controlo de fronteiras já em 2020

Já o Sistema de Entrada/Saída (EES), vai permitir registar a hora e o local de entrada e saída dos nacionais de países terceiros que viajam para a Europa. Substituindo o atual sistema manual, que consiste em controlos dos vistos e carimbos nos documentos de viagem, o EES calcula de forma eletrónica o período a que cada viajante está autorizado a permanecer na União Europeia e, sempre que não existir registo de saída, este sistema lança o alerta às autoridades nacionais, combatendo assim o problema da permanência de pessoas para além do prazo autorizado pelo seu visto de curta duração.

A União Europeia, pretende que a iniciativa, que é para já um protótipo, deixe de o ser, por isso espera-se que em 2020 o novo sistema de controlo de fronteiras seja uma realidade.
Portugal, já avançou com a sua candidatura como “cobaia” na fase de testes com data marcada para início de 2015 e todos os viajantes que querem entrar na União Europeia poderão pedir para se registar no novo sistema.