Há décadas que a reabilitação do Mercado do Bolhão tem vindo a ser alvo de controvérsia. A necessidade de uma reabilitação do mercado surgiu em 1984, quando os serviços municipais detetaram problemas de solidez na estrutura do edifício do mercado. Desde então que se tenta encontrar a solução ideal. No entanto, a promessa de obras – feita pelos vários presidentes que passaram pela Câmara do Porto -, há décadas que tem vindo a ser adiada.

No edifício, as marcas de deterioração são bem visíveis, acentuadas pelos andaimes e escoras nos corredores. Alcino Sousa, presidente da Associação de Comerciantes do Bolhão, relembra os vários projetos, apresentados “sempre com muita pompa e circunstância”, ao longo dos anos. O plano de restauro e remodelação do mercado esteve na agenda dos mandatos de Fernando Gomes, Nuno Cardoso e Rui Rio, mas os vários projetos nunca passaram do papel.

Bolhão é Monumento de Interesse Público

Em setembro de 2013, o Governo classificou o Mercado do Bolhão como Monumento de Interesse Público destacando-o como um “importante fator identitário da cidade”, e fixou uma “zona especial de proteção”.

Segundo o jornal Público, Rui Rio prometeu iniciar uma intervenção, mas o autarca foi incapaz de a cumprir, em 11 anos de mandato. A proposta para concessionar o espaço à empresa holandesa TramCroNe foi afastada depois, devido à contestação por parte dos portuenses, por se considerar que o interior do edifício seria demolido.

Alcino Sousa, que além de ser presidente da Associação tem um talho no mercado, está cansado de promessas e é bastante crítico dos vários executivos da Câmara. “A Câmara foi deixando de se interessar pelo Bolhão. Na nossa opinião, eles pensam ‘não vamos fazer nada no Mercado do Bolhão e os comerciantes hão de morrer ali’. E foi isso que aconteceu. De 440 comerciantes, hoje restam 80”.

Alcino Sousa critica ainda os movimentos cívicos de pouca duração. “Aqui há uns tempos toda a gente tinha pena dos comerciantes do Mercado do Bolhão, tinham pena da cidade do Porto que ia perder o Bolhão. Mas acabaram as eleições autárquicas e nunca mais ninguém veio ao mercado saber se os comerciantes estavam bem ou se precisavam de ajuda”, relembra.

Moreira queria parceria com privados

Mais recentemente, no verão de 2013, em plena campanha para as autárquicas, Rui Moreira apresentou, em conferência de imprensa, o projeto que defendia para o Mercado do Bolhão. O, na altura, candidato independente defendeu a manutenção da traça e a função tradicional do mercado, mas com o acréscimo de áreas de restauração, cultura e imobiliário, concessionando-o a privados.

Centenário controverso

A Câmara Municipal do Porto alertou que o Mercado do Bolhão não faz 100 anos em 2014, uma vez que 1914 foi apenas o ano de adjudicação do projeto e o imóvel foi concluído em 1923. No entanto, a Associação de Comerciantes do Bolhão insiste que o centenário já devia ter sido comemorado no dia 19 de julho, dado que “as obras foram inauguradas nessa data”, como se pode ler em vários excertos de notícias e obras de que o presidente da Associação se mune para provar a sua afirmação.

Segundo o Porto24 noticiou na altura, Rui Moreira previa a concessão – através de concurso público – da obra e da exploração do edifício a privados como contrapartida da realização de um investimento na ordem dos 17 milhões de euros. Na apresentação, Rui Moreira afirmou que o projeto seria “exequível em 12 meses”, prevendo a abertura do novo Mercado do Bolhão em 2015. Rui Moreira tinha ainda intenção alargar o período de funcionamento do Bolhão (atualmente encerra às 17h) e dotar o espaço de uma área de lazer e introduzir atividades culturais. [Veja o essencial da apresentação no Facebook de Rui Moreira].

Rui Moreira defendeu, e tanto quanto se sabe ainda defende, a manutenção da “função para a qual [o mercado] foi concebido, de mercado de frescos, sustentando um modelo interessante tanto do ponto de vista económico, como turístico e social”.

No orçamento de 2014 (aprovado em dezembro de 2013) da Câmara do Porto, não foi contemplado nenhum plano de intervenção no mercado. Na reunião de Câmara, Rui Moreira afirmou que “se não houver QREN, é absolutamente inexequível fazer este investimento como investimento puro e duro público”. “Temos que fazer parcerias privadas e institucionais, mas o mercado de frescos será sempre público”, referia.

Em fevereiro, segundo a Lusa, o presidente afirmou ter “o conceito” de reabilitação do Mercado do Bolhão “perfeitamente definido”, mas que é “prudente” esperar para saber se o projeto pode ser financiado por fundos comunitários do próximo Quadro Comunitário de Apoio (QCA).

Esta hipótese, porém, foi já afastada. Segundo explicou o vereador Pedro Carvalho ao Porto24, “no início do ano, Rui Moreira alertou que o quadro dos futuros fundos comunitários não era suficiente bondoso relativamente às prioridades da cidade e que o Bolhão não era passível de inclusão nesse quadro, tendo sido consensualmente debatido que tinha de estar”.

Como se pode ler no site da Câmara, numa notícia publicado em maio deste ano, “o restauro do Mercado do Bolhão e o modelo futuro de funcionamento serão decididos pelo executivo presidido por Rui Moreira e todos os seus pormenores, financiamento e calendarização serão comunicados, a seu tempo, pelo presidente da Câmara”. O JPN tentou contactar Rui Moreira, sem sucesso.