Professor catedrático de Macroeconomia no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), antigo dirigente do Bloco de Esquerda, participante ativo na luta do movimento estudantil contra a ditadura dos anos setenta, que o levou ao cumprimento de pena de prisão – assim foi apresentado Francisco Louçã, esta quarta-feira, na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, onde debateu “A Dívida e o Futuro de Portugal”.

A exposição durou cerca de 40 minutos e debruçou-se sobre “as escolhas sociais e económicas de Portugal nos últimos três anos”, bem como os seus efeitos. Como fio condutor teve uma linha de tempo, realçando a importância de se explicar o passado, para se perceber o presente e perspetivar o futuro.

O Passado

Francisco Louçã expôs um excerto bíblico que apresentava o perdão de dívidas como uma solução à vida económica de uma sociedade: “Todo aquele que tiver emprestado alguma coisa a alguém, deve perdoar-lhe e não exigir a restituição”. Quando um membro do público questionou o orador sobre se ele próprio perdoaria uma dívida, Francisco Louçã respondeu: “Não sou senhorio de ninguém, tenho uma casa com os meus irmãos”.

Ainda que tenha definido a impossibilidade de se tratar “uma sociedade industrializada de economia extremamente complexa como se fosse uma pequena forma de estado muito recuada relativamente às de hoje”, Louçã destacou a importância de perceber o contexto histórico dos países, realçando que “nenhum deles chegou a 2014 sem um passado”.

O Presente

A segunda fase do discurso focou-se na evolução da dívida, bem como nas medidas tomadas desde que a Troika entrou em Portugal. Louçã realçou que a gravidade da dívida pública reside sobretudo no endividamento ao estrangeiro, afirmando que “não faz sentido olharmos só para a dívida do estado” e que “a dívida externa é o que importa para a estrutura da política portuguesa e das suas decisões”.

Louçã teceu ainda largas críticas ao “enviesamento optimista dos governantes” que, querendo incentivar o investimento, evitam fazer projeções recessivas e “reais”. Criticou as recentes declarações de Angela Merkel sobre o sistema educativo em Portugal, questionando a audiência sobre qual seria a reação do povo alemão se o governo português interferisse na política educativa da Alemanha. Sublinhou que Portugal “não é nenhum protetorado” e que não se pode “tratar o nosso país como uma colónia”.

E como era de esperar, nem a direita escapou ao radar do homem de esquerda. Reprova as palavras de Paulo Portas, quando o mesmo diz que o país teria entrado em bancarrota se a Troika não tivesse entrado em 2011 e, perante a crítica feita pelo Banco Central Europeu ao aumento do salário mínimo em Portugal, Louçã afirmou que essa é uma “medida atrasadíssima”.

O Futuro

“O objectivo a alcançar é corrigir a dívida” – Louçã acha urgente “procurar recuperar um nível sustentável da dívida externa”, indicando duas propostas de restruturação da dívida. A primeira seria a renegociação da dívida externa, visando a redução para metade do valor da dívida atual. A segunda seria a resolução bancária sistémica, ou seja, a redução da dívida bancária.

Clarificou que uma negociação é difícil porque “a estrutura da União Europeia é hostil a este tipo de solução e os credores não querem ficar a perder”. Para o ex-líder do BE, “a zona euro é um problema e não uma solução”. No entanto, considera que a conjuntura política se encontra agora mais favorável à implementação de certas medidas, que seriam logo reprovadas em 2011.

“Não podemos ter vergonha de quem somos e não pode haver ninguém que se ache no direito de tomar decisões por nós. A única coisa que Portugal não pode ser é um protetorado”, finalizou.