O pedido de instalação de quatro câmaras na zona da movida da cidade do Porto foi, nesta quarta-feira, aprovado pelo Ministério Público no âmbito de uma política global de segurança para a cidade e de dinamização e regulação da área promovida por Rui Moreira. O intuito é dotar as forças policiais de melhores meios de prevenção da criminalidade numa das áreas de maior pressão na noite do Porto.

Desenvolvido em parceria técnica com a IBM, o projeto será instalado na Praça Guilherme Gomes Fernandes, na Praça Parada Leitão, Rua Cândido dos Reis e Rua Galeria Paris. O sistema foi validado por um período de três meses, prazo que poderá ser alargado caso os resultados justifiquem a sua presença. A Câmara do Porto e PSP estão ainda a avaliar qual será a melhor altura para o implementar.

O Comando Metropolitano da PSP do Porto ficará a cargo do sistema, que se encontrará em funcionamento 24 horas por dia, em todos os dias da semana. No entanto, não serão recolhidos sons e a gravação das imagens será encriptada, como forma de assegurar a privacidade e que a utilização das imagens seja apenas para fins de segurança. O acesso às mesmas só poderá ser efetuado para fins probatórios através de um pedido, a ser remetido a um juiz ou ao Ministério Público.

A Câmara do Porto esclareceu dúvidas e questões junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados que as considerou resolvidas. Rui Moreira também assegura, em comunicado, que “a Câmara não quer ver imagens nem controlar os cidadãos. Quem terá acesso à informação é a PSP, que assim poderá programar melhor as suas patrulhas e intervir atempadamente”.

“Está provado que a existência de videovigilância reduz os valores de criminalidade em pelo menos 10%, pelo que a simples existência do sistema vai ajudar a própria dinâmica da movida e os interesses de toda a gente”, diz o presidente da autarquia. “A videovigilância está hoje presente nas nossas vidas em muitos espaços privados que frequentamos e não fazia sentido que uma cidade como o Porto não pudesse também recorrer a esta tecnologia no espaço público”, acrescenta.