O debate quinzenal do Quórum, grupo da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), incidiu, esta terça-feira, sobre a questão da co-adoção por casais do mesmo sexo. A sessão contou com dois oradores, Lucas Lopes e Andreia Pisco, estudantes do 5.º e 2.º anos, respetivamente.

Lucas, coordenador da Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), defendeu a legalização da co-adoção e suportou os seus argumentos numa investigação aprofundada, onde recorreu à opinião de várias entidades e resultados de alguns estudos. O estudante referiu um inquérito realizado pela rede ex aequo, fórum online de jovens LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero), que demonstrou que, tal como acontece com os heterossexuais, nem a própria comunidade é consensual na aprovação da proposta. Trouxe, em oposição, a tomada de posição da UNICEF, que “salvaguarda o direito das crianças a uma vida digna, independentemente da sua orientação sexual e/ou da dos seus pais”. Apoiou-se, também, em legislação vigente, que clarifica o direito dos cidadãos à igualdade e o combate a qualquer tipo de discriminação.

Quórum FMUP

O Quórum reúne quinzenalmente na FMUP. Criado para complementar a formação científica do curso, é um espaço que acolhe opiniões polarizadas e suscita a discussão. Além dos debates culturais, organiza seminários, workshops e ciclos de cinema. Foi, ainda, responsável pela criação de uma biblioteca humanista na faculdade.

Andreia Pisco, convidada a adotar a posição oposta, enumerou os motivos pelos quais o processo não está a tomar o rumo certo. Na sua origem, “a adoção foi instituída à luz da natureza”, por isso, vê os casais homossexuais como responsáveis por falhas no crescimento da criança. Referiu, ainda, a “importância, imprescindibilidade e insubstituibilidade da figura paterna e materna” e o papel da Igreja enquanto moralizador de uma sociedade predominantemente católica. Apoiada numa opinião de Marinho e Pinto, salienta a atuação da comunidade LGBT em “forma de lobby, que impede o funcionamento dos centros de decisão política”.

Do outro lado da mesa

A audiência, maioritariamente constituída por estudantes da FMUP, centrou as suas intervenções nas questões do referendo, das deliberações parlamentares e da influência da Igreja.

Quanto ao referendo, grande parte dos alunos concluiu que não faz sentido votar sobre direitos básicos do Homem – como o direito à reprodução – e que este processo tem algumas limitações, visto que só vão participar nele as pessoas que estejam diretamente ligadas ao assunto.

Relativamente à questão das deliberações parlamentares, as opiniões dividiram-se. Enquanto uns acreditam que um partido deve ser coerente com a ideologia assumida, uma vez que os cidadãos elegeram os deputados como seus representantes, outros defendem que cada deputado deve ter uma opinião pessoal.

O papel da Igreja no seio de um “Estado laico e uma sociedade católica” também foi amplamente discutido. Os estudantes mencionaram outras batalhas sociais (Inquisição, papel da mulher na sociedade, racismo) do passado para legitimar a luta a favor da co-adoção.

“A sociedade somos nós”, referiu Lucas Lopes numa das suas intervenções. Os estudantes concluíram, assim, que todos somos responsáveis por qualquer tipo de discriminação ou bullying.

O panorama legal

Desde 2010, o tema da co-adoção por casais do mesmo sexo foi votado quatro vezes na Assembleia da República. Em 2014 foi chumbado um projeto de lei socialista, que foi remetido para um referendo dito inconstitucional. Em janeiro deste ano, o tema voltou à agenda do Parlamento, com a apresentação de novas propostas pelo Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Socialista (PS).