Fernando Rosas: “Ninguém nos deu liberdade, nós é que a conquistámos”

A Revolução Portuguesa de 1974-1975 foi o tema debatido na sessão “Processo Revolucionário Português 1974-1975” coordenada pelo professor Fernando Rosas, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, esta sexta-feira, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP). Fernando Rosas esclareceu, ao longo da sessão, o processo revolucionário português através da resposta a cinco questões.

“Primeira pergunta: como é que se transformou um golpe militar só aparentemente clássico numa revolução? Segunda pergunta: mas o 25 de abril foi uma revolução? Terceira pergunta: o que aconteceu à revolução? Quarta pergunta: quais as fraquezas estruturais da revolução para ficar como ficou? E por último, o que é que tem a ver esta revolução com a democracia parlamentar em que vivemos?”

Como se transformou um golpe militar só aparentemente clássico numa revolução?

Fernando Rosas começa a responder a esta questão fazendo referência à Guerra Colonial e à situação política que Portugal passava no período final do Estado Novo, entre 1968-1974. Esta situação podia resolver-se, segundo Fernando Rosas, de duas formas. “Ou o regime, na sua fase terminal, lucrava em encontrar uma solução política para a guerra e, com isso, provavelmente lograria transformar-se noutra coisa a partir do seu interior, ou a guerra acabava hoje”.

Fazendo comparação com outros países que começaram o processo de descolonização, o professor e historiador lembra que Portugal vivia numa ditadura e “não se podia falar da guerra”. E, apesar, “do cansaço com a guerra [se começar a manifestar] em greves, em excitação estudantil da universidade, numa radicalização política e até no desentendimento, a partir de 1970, das associações armadas contra o aparelho militar da guerra”, tal não se mostrou capaz de derrubar o regime.

No entanto, apesar desta componente, que Fernando Rosas denomina de “panela de pressão”, se mostrar insuficiente, por si só, “de rebentar a tampa”, juntou-se “uma componente fundamental, que é a conspiração militar”. À conspiração militar, que por si só impossibilitou o contra-ataque por parte do Estado uma vez que este não tinha o apoio das forças armadas, aliou-se a população que “entra no processo revolucionário”.

“A população incorpora-se no processo revolucionário. Mais, a população vai tomar conta dele”, esclarece Fernando Rosas que, respondendo à questão inicial diz que é desta forma que “o golpe militar se transforma num processo revolucionário”.

Mas o 25 de abril foi uma revolução?

Contrapondo teorias de alguns autores que defendem que só há revolução quando os revolucionários vencem, Fernando Rosas diz que, do seu ponto de vista, o 25 de abril “foi sem dúvida uma revolução”.

“A Revolução Portuguesa de 1974-1975 é um dos raríssimos momentos da nossa história em que as pessoas que não tinham nada, os pobres, os trabalhadores, os explorados e os oprimidos, aquela imensa parte da sociedade que não tinha direitos, acharam que podia moldar o futuro com as suas próprias mãos”, diz Fernando Rosas, justificando que este é um sentimento característico de um movimento revolucionário.

O que aconteceu à revolução?

Não apontando diferenças com teorias defendidas por outros autores, Fernando Rosas esclarece que o período de revolução se alongou de 25 de abril de 1974 a 25 de novembro de 1975.

No entanto, este período não se desenvolveu de forma contínua. Antes, diz Fernando Rosas, se subdivide em três distintos períodos, os quais, no seu conjunto, fazem parte de um processo revolucionário vulgarmente conhecido como PREC (Período Revolucionário em Curso).

Quais as fraquezas estruturais da revolução para ficar como ficou?

“Porque é que a revolução portuguesa fica ali entupida?” é a questão que Fernando Rosas, em tom de brincadeira, coloca para iniciar a explicação à quarta pergunta. “Para encurtar razões”, o historiador, contrapondo teorias defendidas por alguns autores, avança com os motivos que justificam as fraquezas estruturais da revolução: “Apesar de haver órgãos populares, não havia uma estrutura centralizada do poder popular”, aponta Fernando Rosas como a primeira fraqueza estrutural, que continua e esclarece que outra das fraqueza era o facto de “naquela esquerda revolucionária Fernando Rosas que ninguém se entendia”.

O que é que tem a ver esta revolução com a democracia parlamentar em que vivemos?

Para a última questão, Fernando Rosa, aponta três possíveis respostas. A primeira possibilidade é a resposta da direita tradicional, que defende que “a democracia em Portugal existe apesar da revolução”. A segunda, apoiada por alguns autores, defende que “a democracia é filha do 25 de novembro de 1975 e da contrarevolução”. E, por fim, a terceira posição, a qual Fernando Rosas diz defender, justifica “que a revolução é a marca genética da democracia portuguesa”.

Segundo o historiador, essa “marca genética” significa “que democracia portuguesa nasceu na rua”. E, como a revolução e a democracia, também as “as liberdades fundamentais e as condições de vida básicas” foram conquistadas pelo movimento de massas.

Apesar de “muita coisa que foi conquistada [na altura] se tenha perdido, o que nós hoje estamos a defender do ponto de vista cívico e político são as conquistas que ficaram”, refere Fernando Rosas. “Ninguém nos deu liberdade, nós é que a conquistámos”, conclui.

A sessão, que também com colaboração do professor Manuel Loff, desenvolveu-se no âmbito do seminário de Sistemas Políticos Contemporâneos e do seminário de Problemáticas Históricas II, ambos do Mestrado em História, Relações Internacionais e Cooperação.