“Alargar o sistema de ação social escolar direta a mais estudantes carenciados e aprofundar a equidade e a justiça social na atribuição das bolsas” era o principal objetivo da reunião entre o Secretário de Estado do Ensino Superior e as federações e associações académicas e de estudantes, esclarece a Federação Académica do Porto (FAP).
Do encontro, resultaram uma série de “alterações a introduzir no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior” que, não sendo ainda a “solução ideal”, vão permitir, por exemplo, aumentar o “limiar de elegibilidade em cerca de 840 euros”.
O limiar de elegibilidade define qual o rendimento acima do qual um candidato deixa de ser considerado elegível para bolsa por excesso de capitação e portanto esta mudança aumenta, desde logo, “o universo de candidatos com bolsa de estudo” em larga escala: este ano, seriam mais três mil os abrangidos, segundo os representantes dos estudantes. A estes, podem ainda juntar-se “1000 a 1500, atendendo aos estudantes que vão entrar no próximo ano no ensino superior e os que este ano não concorreram à bolsa porque na simulação ficaram de fora”, explica Daniel Monteiro, presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP).
Para além disso, será ainda introduzido “um calendário de pagamentos, que preveja o pagamento das bolsas de estudo em dia fixo do mês”; haverá a atribuição de um “complemento de alojamento aos bolseiros deslocados em 11 meses (e não em 10) quando se demonstrar comprovadamente essa necessidade” e passarão a ser divulgados “dados referentes às principais causas de indeferimento dos requerimentos de bolsa”.
As alterações ao regulamento foram anunciadas pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) e entram em vigor já no próximo ano letivo.
