A Federação Académica do Porto (FAP) reuniu, na passada quarta-feira, dia 9 de dezembro, com a Comissão e Educação e Ciência da Assembleia da República. O que é mais urgente resolver na situação atual do ensino superior nacional? Assinalar os pontos mais urgentes e decisivos foi o objetivo da Federação, liderada por Daniel Freitas, que levou aos deputados a Moção Global deste ano.
O documento, disponível online para todos os estudantes da Academia do Porto, agrega contributos das 27 associações representadas pela FAP e foi apresentado em junho deste ano. O propósito é o de reflexão das principais falhas do ensino superior e a apresentação de propostas “concretas, exequíveis e coerentes” para resolver as fragilidades, de forma a tornar o ensino “melhor, mais inclusivo e mais justo”, como se pode ler no site da moção. Assim, o documento “Refletir o presente e ousar o futuro: por um ensino superior de excelência” – título escolhido para a Moção Global de 2015 – foi apresentado ao atual representante da Comissão de Educação e Ciência, o professor Alexandre Quintanilha e discutido com os deputados de diferentes grupos parlamentares.
Sendo a Moção Global algo extensa e abrangente, a Federação procedeu à seleção de um conjunto das temáticas mais pertinentes dado o contexto nacional, tendo também em conta o Programa de Governo apresentado pelo novo executivo. “O objetivo era comentar também um bocadinho a resposta que o governo tinha dado a diversas necessidades. Obviamente há coisas que são comuns, ou seja, as vontades são comuns na organização do sistema, na forma como as coisas se querem resolver, mas não quer dizer necessariamente que esteja tudo totalmente alinhado”, explica Daniel Freitas ao JPN.
“Há bons princípios, há uma vontade interessante do Governo de mexer em várias áreas, agora tudo dependerá da forma como as propostas se depois irão materializar”, acrescenta o recém eleito, pelo segundo ano, para a presidência da FAP. A avaliação do regime jurídico, a reorganização da rede de ensino superior e a questão do financiamento são as três áreas que, de acordo com Daniel, suscitam uma maior preocupação tanto por parte da Federação, como da Comissão e que exigem uma “maior urgência em fazer atuações”.
Uma vez que a audiência incluiu deputados de diferentes partidos, Daniel afirma que a reunião permitiu também perceber que há interesses partilhados e acabou por ser uma “explanação das problemáticas” que causou “várias interpelações por parte dos grupos parlamentares”. O diálogo levou a discussão temas como a binariedade existente no ensino superior – univertário e politécnico – ao qual a FAP propõe uma “diferenciação bem definida das suas missões e em critérios claros” ao nível de unidade orgânica ou ciclo de estudos, a questão da reorganização da rede de ensino superior, reforçando a necessidade de se reduzir o número de instituições no país, os cortes ao ensino superior, sendo fundamental para a FAP “que existam correções claras no financiamento das instituições e na forma como essas verbas são distribuídas entre as mesmas”.
A Federação levantou ainda a questão das propinas, da ação social, da criação de um sistema de atribuição de bolsas e do abandono escolar. “De facto constata-se há coisas que têm de mudar e que estamos todos empenhados nesse sentido”, indica Daniel Freitas. De acordo com o presidente da FAP o feedback em relação à reunião com a Comissão foi positivo, uma vez que permitiu ao órgão representativo dos estudantes contribuir para que os temas do ensino superior se instalem na agenda dos deputados e que sejam ouvidas as reivindicações.
Encontro Nacional de Direções Associativas acontece no Porto
Também na próxima sexta-feira, dia 11 de novembro, o ensino superior vai estar na ordem do dia. O antigo reitor da Universidade do Porto (UP), Marques dos Santos e a presidente do Instituto Politécnico do Porto (IPP), Rosário Gambôa vão discutir o programa do XXI Governo Constitucional para o Ensino Superior e Ciência, que vai contar com a presença da vice presidente da câmara do Porto, Guilhermina Rego.
Esta conversa realiza-se no âmbito do Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) que este ano acontece na cidade do Porto, em particular no auditório do Centro de Investigação Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), durante este fim de semana. Uma vez mais, o programa do Governo, a ação social e abandono escolar, bem como a organização do sistema do ensino superior serão os pontos chave do encontro dos dirigentes associativos.
