Debater a situação do ensino superior em Portugal. Este é o principal objetivo da reunião anual do Movimento Associativo Nacional, que este ano escolheu a cidade do Porto para acolher o Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) e colocou em cima da mesa o Programa do XXI Governo Constitucional para o Ensino Superior e Ciência.
Depois de dois dias de análise e reflexão e tendo em conta os pontos mais urgentes a serem resolvidos no ensino superior, o encontro terminou com algumas decisões, entre as quais propostas que visam melhorar a realidade de funcionamento do sistema. Um dos assuntos mais pertinentes é, de acordo com o movimento estudantil, o reforço do financiamento das instituições do ensino superior, desta vez tendo em conta critérios que sejam concretos, transparentes e objetivos.
Para além disso, a questão do abandono escolar, bem como a avaliação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) e a reforma da Rede de Ensino Superior foram as matérias de foco, uma vez que, de acordo com o movimento associativo, estas ficaram “omissas no documento” do programa do governo, explorado durante o fim de semana. Ainda que grande parte das medidas aí descritas se encontrem em conformidade com as reivindicações dos estudantes, o ENDA conclui que há uma “falta de materialização de propostas concretas que deverão ser desenvolvidas ao longo da legislatura”.
Desta forma, o encontro nacional propõe agora ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) soluções que resolvam os problemas. Uma das falhas do governo foi, de acordo com o movimento estudantil, a definição e a divulgação do Programa Retomar, lançado em 2014. O movimento associativo aponta o abandono escolar como uma urgência a ser resolvida e, para isso, propõe que o programa seja renovado, desta vez dando a possibilidade a estudantes com mais de 30 anos e que não se encontrem necessariamente desempregados a poderem concorrer.
Desta forma é também proposta a constituição de um Conselho Coordenador do Ensino Superior para comandar as fragilidades do sistema, bem como a revisão do regulamento para atribuição das bolsas de estudo. Avaliar se o valor da bolsa é adequado ou não e definir prazos e datas para o pagamento da mesma são alguns dos pontos a considerar. O encontro nacional de direções apela ainda para a criação de programas de apoios a estágios, para o funcionamento do Conselho para a Internacionalização do Ensino Superior e para a reversão da limitação à contratação de docentes.
As posições do movimento estudantil foram tomadas após o Encontro Nacional de Direções Associativas, que aconteceu na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) nos passados dias 12 e 13 de dezembro. O próximo ENDA vai acontecer nos dias 12 e 13 de março do próximo ano, no ISEG – Lisbon School of Economics & Management, com a organização a cargo da AE ISEG.
