O conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia quer que o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nomeie uma nova equipa “com a maior brevidade possível”.

O órgão fez saber esta segunda-feira, através de uma nota publicada no site da FCT, que renunciou ao seu mandato a 29 de dezembro. O mandato do atual conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia terminou a 31 de dezembro.

“O Conselho Diretivo da FCT faz saber que, nos termos da lei, entregou no dia 29 de dezembro ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, uma carta de renúncia ao mandato”, lê-se na página online do organismo.

Na carta entregue a Manuel Heitor, a FCT solicita “que a substituição do conselho diretivo seja feita com a maior brevidade possível, de preferência em data anterior ao máximo legal de três meses, a contar da data de término do mandato”.

Até lá, “o Conselho Diretivo da FCT continuará a desempenhar as suas funções, dentro dos limites estabelecidos, de modo a assegurar os projetos em curso e a atividade da FCT.”

MCTES não se pronuncia

Contactado pelo JPN, o MCTES informa que não há dados a acrescentar ao processo, pelo menos até ao final do mês de janeiro. A equipa liderada por Manuel Heitor estima ter nessa altura as primeiras conclusões do Grupo de Reflexão sobre o Futuro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

São, aliás, por um lado, “os termos de referência” que serviram de base à constituição deste grupo, bem como “a suspensão do lançamento de todas as iniciativas da FCT anteriormente planeadas e já anunciadas à comunidade científica”, os motivo enunciados pela direção da FCT para renunciar ao seu mandato.

O Grupo de Reflexão sobre o Futuro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia é uma iniciativa do atual ministro da Ciência, lançada em meados de dezembro. Manuel Heitor declarou, na altura, que formou o grupo com o objetivo de “restaurar a confiança da comunidade científica no sistema e na principal agência de financiamento e avaliação” do país.

O grupo, que reúne cerca de 30 investigadores, tem por missão elaborar recomendações quanto ao caminho a seguir pela FCT e quanto à futura direção da FCT.

Até ao final de janeiro, são esperadas as primeiras indicações. Quanto à nomeação da nova equipa, foi apontada pelo ministro para o primeiro trimestre deste ano.

A investigadora Maria Arménia Carrondo é, desde abril, a presidente da FCT. Substituiu no cargo Miguel Seabra, que se demitiu alegando problemas de ordem pessoal.

O processo de avaliação internacional das unidades científicas nacionais e a estratégia de financiamento da FCT causou forte polémica entre a comunidade científica portuguesa nos últimos anos.