A propina máxima cobrada em Portugal no Ensino Superior vai subir dos atuais 1.063 euros para os 1.068 euros, avança esta quinta-feira o Diário Económico. O aumento deve-se ao facto de em Portugal este valor variar de acordo com a taxa média de inflação do ano anterior. Em 2015, a taxa apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) foi de 0,5%.

A propina mínima sofre uma atualização ainda maior: 32,5 euros. O valor mínimo que as instituições de Ensino Superior podem cobrar aos estudantes equivale a 1,3 vezes o salário mínimo nacional, o qual foi aumentado este ano para os 530 euros. A taxa de frequência mínima que pode ser cobrada pelas instituições passa, assim, para os 689 euros.

No país, há cinco universidades que cobram a propina máxima: as universidades de Aveiro, Coimbra, Lisboa e Nova e ainda o ISCTE-IUL.

No Porto, os conselhos gerais, quer da universidade quer do politécnico, têm decidido pela manutenção do valor abaixo dos mil euros.

Na Universidade do Porto, a propina máxima é de 999 euros, para licenciaturas e mestrados integrados, há quatro anos letivos. No IP Porto, é de 950 euros, para licenciaturas, também há vários anos.

A última palavra na fixação do valor da propina cabe ao Conselho Geral de cada instituição por proposta do reitor ou presidente.

Na Universidade do Porto, o valor da propina para o presente ano letivo foi decidido num Conselho Geral realizado em março do ano passado. No IPP, em abril. As instituições podem, no entanto, fazê-lo mais tarde, normalmente, até ao final do ano letivo em curso.

“A manta é curta”

Tanto na Universidade do Porto como no Instituto Politécnico da cidade, nada está decidido sobre esta matéria. Antes de formularem uma proposta aos respetivos conselhos gerais, os responsáveis máximos das entidades vão ouvir vários interlocutores.

Rosário Gâmboa, presidente do IPP, declara ao JPN que não tem ainda qualquer posição fechada sobre a matéria. NO IPP, cobram-se 950 euros desde 2010. Se vai continuar a ser assim no próximo ano letivo, Rosário Gâmboa não sabe, mas de uma coisa está certa: “Acho que decidimos muito bem”, confessa ao JPN.

“Sabemos que o instituto vive uma situação de grande constrangimento financeiro,mas considerámos que as famílias mereciam esse esforço da parte”, reflete. Um esforço com consequências: “Obviamente que isto se reflete noutras apostas que depois não podem ser feitas. A manta é pequena e para tapar a cabeça destapa os pés”, resume a docente.

A responsável pelo IPP tem presente a caracterização sócio-económica dos estudantes do instituto e essa indica que o IPP tem “muitos alunos em situações muito pouco favorecidas”.

Um aspeto que pesará na avaliação que vai fazer depois de ouvidos os diretores das diversas unidades orgânicas do instituto e as associações de estudantes.

 

N.R.: Artigo atualizado às 19h15 do dia 28 de janeiro de 2016 com a inclusão de declarações de Rosário Gâmboa, presidente do IPP, sobre o tema.