“Bolsas de Estudo no Ensino Superior: duas décadas depois” é o nome da investigação realizada pelo Centro de Estudos da Federação Académica do Porto (FAP)  sobre a evolução do sistema de ação social  desde a década de 90.

Segundo o trabalho, no ano letivo de 1990/1991  havia cerca de 11 mil alunos bolseiros, um número que era cinco vezes maior em 2014/2015, verificando-se mais de 63 mil beneficiários.

O maior número de bolseiros registado nestes 25 anos data do ano letivo de 2010/2011, altura em que 19,2% da totalidade de estudantes inscritos no Ensino Superior eram bolseiros. Nesse ano foram gastos 163 milhões de euros no pagamento deste apoio social.

De acordo com o estudo,  atualmente é mais difícil aceder ao apoio financeiro porque “o patamar de carência económica para ter acesso hoje a uma bolsa de estudo é muito mais severo do que era no passado para receber o mesmo apoio”, pode ler-se  no documento.

O estudante tem, então, de ser quase duas vezes mais pobre  para ter acesso à bolsa, em relação a 2010. Isto deve-se à  alteração, feita em junho desse ano, na forma de contabilização dos rendimentos das famílias para o cálculo da bolsa.

Antes eram considerados os rendimentos líquidos, ou seja, os rendimentos de trabalho disponíveis após os descontos. Atualmente, são considerados os rendimentos brutos. O presidente da FAP, Daniel Freitas, defende a  consideração dos valores líquidos para uma maior justiça na atribuição de bolsas.

Em contrapartida, para o ex-secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, é difícil saber qual a forma mais justa para avaliar a situação económica do agregado familiar e aponta as vantagens de se ter em conta os rendimentos brutos.

As dificuldades no acesso à bolsa de estudo verificam-se também ao nível do aproveitamento escolar. A partir de 2010/2011 deixou-se de apoiar “os estudantes que completassem com sucesso menos de metade das unidades curriculares em que se encontram inscritos”, refere o documento.

Ainda segundo o estudo, a percentagem de estudantes bolseiros foi sempre superior nas instituições públicas do que no ensino privado. Mas mesmo no ensino público existem diferenças: os politécnicos apresentam uma maior percentagem de alunos bolseiros do que as universidades, o que leva a concluir que o subsistema politécnico possui mais estudantes com carências económicas.

A atribuição das bolsas de estudo tem sido um fator relevante para uma maior equidade no acesso ao ensino superior. Daniel Freitas salienta a importância deste apoio social para a democratização da educação superior.

Também o Diretor-Geral do Ensino Superior, João Queiroz, realça a influência das bolsas de estudo para a permanência dos estudantes nas instituições. “A atribuição de bolsas não é o principal fator que conduz ao abandono escolar do estudante, mas aumenta a probabilidade do abandono”, referiu na sessão.

Desde 1977, houve 27 alterações no quadro legal ou regulamentar com impacto direto na atribuição de bolsas de estudo. Uma situação que, para o presidente da FAP, torna “difícil encontrar uma estabilidade no sistema”.

 

 

Artigo editado por Filipa Silva