Esta terça-feira, 1 de março, é o mais importante dia das eleições primárias nos Estados Unidos da América. Alabama, Arkansas, Georgia, Massachusetts, Minnesota, Oklahoma, Tennessee, Texas, Vermont e Virginia vão a votos para escolher o seu candidato, democrata e republicano, à Presidência dos EUA.

No Alasca, na Samoa Americana e no Colorado também vão decorrer sufrágios preliminares, mas pelo sistema “caucus” – a explicação vem adiante. No estado mais a norte dos EUA, a eleição serve só para escolher o candidato Republicano, enquanto que no arquipélago do Pacífico será apenas votado o candidato Democrata.

Como decorrem as primárias?

As eleições primárias servem para que cada um dos dois grandes partidos norte-americanos, democrata e republicano, escolha o seu candidato presidencial. O candidato que neste processo reunir um maior número de delegados, tem praticamente assegurada a nomeação na convenção nacional do partido. As convenções nacionais estão marcadas para julho.  A republicana decorre dia 18 e a democrata dia 25.

As primárias não se realizam todas de uma vez. As eleições começaram dia 1 de fevereiro no Iowa e terminam dia 14 de junho no Distrito de Columbia, o único distrito federal norte-americano, mais conhecido como Washington D.C.

Não são só os 50 estados a organizar eleições primárias. Também no Distrito de Columbia e nos territórios de Porto Rico, Ilha de Guam, Ilhas Virgens Americanas, Samoa Americana e Ilhas Marianas do Norte os partidos levam a cabo este sufrágio preliminar. Os habitantes destes territórios não têm, contudo, direito de voto na eleição de novembro.

Em cada estado, a organização das eleições primárias pode estar a cargo da autoridade estadual ou dos partidos. Os dois métodos utilizados são as eleições primárias ou o sistema “caucus”.

As eleições primárias são votações clássicas: voto privado, urnas abertas durante um dia, sufrágio com mesas e boletins de voto.

O sistema “caucus” é uma forma de voto público, decorre numa hora e local específicos. Varia consoante estamos a falar de “caucus” republicanos ou democratas. Em ambos os casos, os eleitores juntam-se num espaço, debatem e no fim escolhem um candidato.

No caso dos republicanos, a escolha é feita por voto secreto. Nos democratas, o processo é mais complexo, com os populares a dividirem-se na sala, por grupos, de acordo com o candidato preferido. A distribuição dos populares em grupos vai-se fazendo até que um obtenha maioria.

Quer as eleições primárias quer o sistema “caucus”, podem assumir um modelo aberto, fechado ou semi-fechado. No caso do sistema fechado, são apenas admitidos votantes que sejam membros oficiais do partido. Cidadãos independentes não podem votar.

Outros estados organizam primárias semi-fechadas, onde os eleitores apartidários podem escolher uma votação onde participar, enquanto que os afiliados num partido só podem votar no escrutínio da sua força política.

O modelo de primárias abertas define que os independentes podem escolher apenas uma e uma só eleição partidária para participar. Os partidos permitem este sistema porque consideram importante a opinião dos não-afiliados, que podem vir a decidir o resultado das presidenciais.

No Partido Democrata, o número de delegados é proporcional aos votos dos eleitores – por exemplo, um terço dos votos equivale a um terço dos delegados. Nos Republicanos, alguns estados atribuem um número de delegados proporcional aos votos, outros atribuem todos os delegados ao vencedor e alguns usam um sistema híbrido.

Resultados até agora

Após quatro primárias democratas, Hillary Clinton derrotou Bernie Sanders no Iowa (49,9 contra 49,6 por cento dos votos). O senador do Vermont respondeu com uma grande vitória em New Hampshire. No “caucus” do Nevada, a mulher do ex-presidente Bill Clinton voltou a tomar a liderança. Este sábado, Hillary voltou a vencer, desta feita de forma esmagadora na Carolina do Sul, derrotando Sanders com 73,5% das preferências dos eleitores.

Contados os votos republicanos no Iowa, New Hampshire, Carolina do Sul e Nevada, Donald Trump venceu por larga vantagem nos três últimos estados e perdeu no Iowa, por 4 pontos percentuais, para Ted Cruz.

Segue-se a “super terça-feira”, dia em que 12 estados e a Samoa Americana vão a votos. O dia origina resultados importantes graças ao elevado número de participantes. Este conceito pretende aumentar a influência dos estados por via da notoriedade mediática conseguida pela realização simultânea de um número tão elevado de primárias.

Os estados mais populosos dos EUA acabam por ter uma influência diminuta nos resultados das primárias, dado realizarem-se numa fase em que os resultados parecem encaminhados. A Califórnia é o melhor exemplo. O estado mais populoso e que elege mais delegados mas que só tem eleições agendadas para 7 de junho.

Quem são os delegados?

Os delegados são pessoas locais importantes de cada partido, como “mayors” e outros representantes estatais e oficiais. A função destes é transmitir os votos dos eleitores do seu estado na convenção nacional.

Além dos delegados, também os super-delegados têm direito de voto na convenção. Cada partido atribui-lhes um certo número de votos. Estes são as pessoas mais importantes do partido: congressistas, antigos presidentes, senadores, governadores e membros do comité nacional. O seu voto é livre, por isso costumam escolher o candidato que represente os interesses do partido.

Este ano, no partido Republicano, vai ser escolhido como candidato à Casa Branca aquele que garantir a maioria dos delegados: 1.237 dos 2.472 totais. No caso dos Democratas, é necessário garantir o apoio de 2.382 delegados em 4.763.

Na Convenção Nacional, cada partido anuncia o seu candidato oficial à presidência. Por regra, aquando desta, um candidato já assegurou o apoio da maioria dos delegados, por isso torna-se uma cerimónia de consagração. No entanto, se a corrida a dois se mantiver, os delegados e super-delegados têm a última palavra para eleger o candidato à presidência dos EUA.

Na eleição presidencial nacional, marcada para 8 de novembro, todos os cidadãos norte-americanos com 18 anos ou mais podem votar, excepto: presidiário e residentes nos seis territórios não-incorporados dos Estados Unidos. Os votos de cidadãos dos EUA a viver no estrangeiro são contados em bloco, independentemente do território onde se encontrem.

Ainda assim, a eleição para a Casa Branca não é uma votação direta, a designação do Presidente e do Vice-Presidente dos Estados Unidos da América é da responsabilidade do colégio eleitoral americano, onde cada estado tem um número de votos variável.

 

Artigo editado por Filipa Silva