O Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo alberga 315 reclusas. O espaço tem capacidade para 354, mas ainda tem lugares vagos. Esta realidade contraria o relatório do Conselho da Europa que informa que Portugal é o nono país com maior sobrelotação das prisões europeias. O JPN acompanhou a visita da secretária de Estado Adjunta e da Justiça para comemorar o Dia Internacional da Mulher.
A prisão é também um lugar de oportunidades. Por isso mesmo, 89 reclusas encontram-se a estudar, para o mundo lá fora ser mais acessível: 31 presidiárias estão a frequentar o Ensino Básico, nove acabam agora o sétimo ano e 14 estudam no Ensino Secundário. 35 reclusas estão ainda em formações modulares e as restantes duas frequentam o Ensino Superior: uma em Hotelaria e outra em Filosofia.
Para que seja possível as reclusas seguirem para o Ensino Superior, o Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo estabeleceu acordos com as faculdades, para permitir o acesso às matérias lecionadas. As instituições fornecem os exames de avaliação ou, caso não seja possível, as reclusas frequentam as instalações do Ensino Superior para realizar as provas.
Na prisão há também espaço para a ocupação laboral: 245 presidiárias dividem-se entre o setor oficinal e os serviços de faxina (175 e 70, respetivamente). O espaço artesanal é frequentado por 15 reclusas.
Prisão equipada com centro clínico
O espaço prisional está equipado com diversas instalações que fazem com que seja possível as mulheres realizarem as tarefas mais triviais. As reclusas têm acesso a mercearia, onde podem fazer as suas compras livremente, cabeleireiro, operacionalizado também por presidiárias, salão de festividades e ginásio.
A prisão inclui ainda um centro clínico equipado com zona de consultas, de internamento e uma de apoio. No centro clínico funcionam os serviços de medicina dentária, psicologia, consultas de diabetes, planeamento familiar e consultas materno-infantil, entre outros necessários à manutenção de uma boa qualidade de vida das reclusas.
A prisão na primeira pessoa
Ana Luísa está presa há cinco anos e oito meses. Ainda lhe faltam doze ou treze anos. Não sabe com certeza e não pensa sobre isso. Cumpre pena em Santa Cruz do Bispo por furto qualificado, associado ao consumo de estupefacientes. O tráfico de droga e o roubo levaram à condenação de 269 das 315 reclusas do estabelecimento prisional.
O JPN falou com quatro reclusas que se encontram em regime aberto no interior, condição que lhes permite sair de manhã da cela e voltar apenas à noite, quando esta é fechada. As mulheres têm a possibilidade de desenvolver trabalhos dentro da prisão, nas várias oficinas.
Ana Luísa recorre às atividades artísticas para ocupar o tempo na prisão
Magda tem 38 anos e é a primeira vez que está presa, há quase dois anos. Adaptar-se e viver com outras pessoas no mesmo espaço foram as suas maiores dificuldades. “Mas uma pessoa habitua-se” e agora a convivência com as reclusas é a parte mais fácil. “Se tudo correr bem”, só fica mais um ano na prisão.
Magda espera sair em breve para viver com o filho
Nem todas se querem identificar, mas não têm vergonha da sua história. Uma das mulheres da oficina de calçado mete conversa, na presença da secretária de Estado Adjunta e da Justiça. Está em Santa Cruz do Bispo há quase dois anos. Condenada a passar cinco na prisão, esta quarta-feira é presente a tribunal para rever a pena. Espera sair com pena suspensa e obrigação de prestar serviço comunitário.
Ocupa os dias no ateliê dos sapatos e orgulha-se do seu ofício: o dono da fábrica para a qual trabalha dentro da prisão quer dar-lhe emprego depois de cumprir a pena. “Mas aqui aprendem-se coisas boas e coisas más”, confessa. Afastar-se das más nem sempre é fácil, mas a convivência saudável com a direção e as guardas prisionais pode ajudar a endireitar o caminho destas mulheres.
A oficina de calçado é uma das atividades que ocupa o dia de muitas mulheres na prisão
Na sala ao lado, fazem-se sacos de sarapilheira. Quem se chega à frente é uma senhora de 44 anos. Tem dois filhos e cumpre pena há “nove anos e tal”. Em junho, conseguiu ir a casa visitar a família, mas perde-se na conta ao tempo que ainda lhe falta. Como muitas, espera que a sorte esteja do seu lado, para sair mais cedo.
Está no ofício há vários meses, mas este não é o seu primeiro trabalho. “Já aprendi muito e sempre se ganha alguma coisinha para os nossos filhos”, salienta. São várias as empresas que têm acordos com o estabelecimento prisional de Santa Cruz do Bispo, constituindo uma oferta diversificada de trabalho para as reclusas.
Os números da ala feminina
Do total das reclusas, 245 cumprem uma pena de prisão efetiva e as restantes 69 encontram-se a cumprir a medida de coação da prisão preventiva, ou seja, esperam julgamento.
Das reclusas em prisão efetiva, uma está em Regime Aberto no Exterior, significando isto que cumpriu um quarto da pena, de acordo com o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade.
48 presidiárias encontram-se em Regime Aberto no Interior, o que acontece quando são condenadas com pena de prisão de duração igual ou inferior a um ano ou, nos casos de condenação superior a um ano, já tenham cumprido um sexto da pena.
Duas reclusas estão a cumprir pena por dias livres, resultando isto numa detenção com penas inferiores a um ano, por períodos correspondentes a fins de semana. Uma delas cumpre pena relativamente indeterminada, o que indica que cometeu quatro ou mais crimes aos quais foram aplicados pena de prisão efetiva.
Artigo editado por Sara Gerivaz
