A distribuição gratuita de manuais escolares para os alunos do primeiro ano do Ensino Básico foi confirmada pelo Ministério da Educação, nesta quarta-feira.

A proposta, apresentada pelo Partido Comunista Português (PCP) durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado, vai entrar em vigor no próximo ano letivo. O Estado vai beneficiar cerca de 100 mil crianças, investindo três milhões de euros na fase inicial desta medida.

“O ano letivo 2016/2017 será o ano zero desta medida e abrangerá todos os alunos do primeiro ano do primeiro ciclo do Ensino Básico. Neste ano zero serão distribuídos gratuitamente os manuais escolares”, pode ler-se no comunicado de imprensa emitido pelo Ministério da Educação.

Nesta medida estão apenas incluídos os manuais escolares. No entanto, o PCP pretende alargar a proposta para os restantes recursos didáticos (por exemplo os cadernos de atividades) e também a todos os anos de escolaridade obrigatória até ao fim da legislatura.

No decorrer do debate do Orçamento do Estado (OE) para 2016, Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, afirmou que o ministério está em negociações com as editoras dos livros escolares para reduzir o preço dos manuais. O grande objetivo é chegar à gratuitidade dos mesmos.

Segundo o Ministério da Educação, para a “efetivação deste modelo em todos os ciclos de ensino, será constituído um grupo de trabalho, do qual decorrerá um plano plurianual de implementação do modelo de gratuitidade na aquisição e reutilização de manuais escolares e recursos didáticos”.

A intenção do Ministério de Educação é distribuir os manuais escolares pelos estudantes, sendo que estes serão devolvidos aos bancos de livros do Estado no final do ano letivo. Como os manuais têm a validade de quatro anos, estes vão ser reutilizados durante três anos consecutivos.

Nem tudo são vantagens?

Carina Rodrigues, educadora do Ensino Básico, explica ao JPN que esta medida não é acompanhada apenas de benefícios. Apesar de achar que a gratuitidade dos manuais para os alunos do primeiro ano é benéfica em termos financeiros para os pais, poderá ser prejudicial na aprendizagem e desenvolvimento cognitivo das crianças.

“No primeiro ciclo, e ainda mais no primeiro ano, é fundamental que as crianças realizem os exercícios nos próprios manuais. Desta forma, as crianças que vão receber esses manuais nos anos subsequentes terão a desvantagem de terem os livros já preenchidos e, ainda que os pais tenham a preocupação de apagar, os manuais ficarão sempre marcados”, considera a educadora.

Carina Rodrigues alerta, ainda, que nos primeiros anos de escolaridade em que a criança ainda está a aprender a ler e a escrever, é importante encontrar espaços nos manuais bem visíveis e percetíveis. “Para além disto, os manuais ficam sempre muito estragados no final do ano letivo”, conclui.

O JPN contactou a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) para saber qual a sua posição relativamente a esta medida, mas a APEL não quer fazer comentários sobre a matéria.

 

Artigo atualizado às 11h01 do dia 11 de março de 2016 com a posição da APEL.

Artigo editado por Filipa Silva