A cimeira extraordinária que decorreu no início desta semana, com a participação dos Estados-Membros da União Europeia (UE) e a Turquia, serviu para expor e negociar projetos para a resolução do problema dos refugiados.
O JPN falou com Manuel Loff sobre alguns pontos dos acordos de princípio alcançados na reunião. O professor da Universidade do Porto considera que qualquer tipo de negociação sobre esta matéria entre a União Europeia e o governo turco “é um erro gravíssimo de natureza política, entrando em contradição total com aquilo que até agora tinham subscrito”.
Na opinião do historiador, o grupo dos 28 está a seguir um princípio: “Não mais refugiados dentro da Europa”. E acrescenta que “a União Europeia, e vários dos seus estados, estão a incorrer no evidente incumprimento do direito internacional de asilo”. “A UE tem de cumprir o direito de asilo e refúgio”, sublinha. Para Loff “a Europa sabe que vai pagar um preço no futuro por qualquer solução que elimine, ponha em causa ou inviabilize a aplicação do direito internacional”.
As propostas apresentadas esta segunda-feira em Estrasburgo também geraram críticas por parte de Organizações Não Governamentais, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e de algumas associações humanitárias. O acordo de princípio entre a UE e a Turquia assenta sobre alguns pontos-chave.
Os refugiados, em situação irregular, que se encontrem na Grécia, serão reenviados para a Turquia com custos cobertos pela União Europeia. Por cada migrante sírio vindo das ilhas gregas, que seja readmitido pelo governo de Ancara, outro requerente de asilo instalado em território turco será distribuido pelos estados-membros da UE. Os países europeus trabalharão com as autoridades turcas para melhorar a segurança e assegurar condições humanitárias na Síria. Por tudo isto, a Turquia recebe, inicialmente, 3 mil milhões de euros e são reatadas as negociações para integração do país na União Europeia.
O JPN contactou ainda Teresa Cierco Gomes, especialista em Ciência Política e Relações Internacionais. A docente da Universidade do Porto explicou quais são, na sua ótica, as intenções da Turquia com este acordo. Segundo a professora, o país candidato à entrada na UE desde 1999 “quer tirar vantagens deste relacionamento com a Europa”. Vantagens essas que passam por “aproveitar a crise dos refugiados para pressionar a UE no sentido de abrir mais capítulos da negociação, acelerando assim o processo de integração turca”.
Da parte do grupo dos 28, Teresa Gomes considera que a intenção é “travar o fluxo de migrantes que chegam todos os dias à Europa”, uma vez que “trazem instabilidade” e originam “fenómenos sociais que influenciam a economia e a política”.
Para os próximos dias 17 e 18 de março está marcada uma reunião do Conselho Europeu. Nesta serão apresentadas as propostas finais aos chefes do governo dos países da UE e ao executivo de Ancara, para que seja tomada uma decisão final sobre o assunto.
Artigo editado por Filipa Silva
