Ktin Kyaw é o primeiro Presidente da Birmânia a ser eleito democraticamente, desde 1962. O Presidente eleito é um homem de confiança de Aung San Suu Kyi. A Prémio Nobel da Paz, em 1991, havia vencido, em novembro do ano passado, as eleições legislativas da Birmânia, à frente da Liga Nacional para a Democracia (LND), com 80% dos votos.

Nessas eleições foi feito o primeiro sufrágio livre em 25 anos. Apesar da vitória da LND, com 80% dos votos, Aung San Suu Kyi, não pôde exercer funções. Os militares que estavam no poder alteraram a constituição e a presidência passou a estar vetada a pessoas com condenações e filhos estrangeiros. A ativista havia estado em prisão domiciliária durante 15 anos e teve dois filhos de um britânico.

Depois da Birmânia ter estado, nas palavras de Teresa Cierco, durante décadas, sob uma “ditadura militar muito repressiva em termos de direitos humanos”, o país pode caminhar agora para uma nova vida política. “Foi um passo importante no sentido certo”, assegura a professora universitária doutorada em Ciência Política e Relações Internacionais.

“Há muito a fazer em termos de Direitos Humanos e de democracia”

Apesar da eleição de Ktin Kyaw, Teresa Cierco alerta que “é apenas o primeiro passo” e que “há muito a fazer em termos de Direitos Humanos e de democracia”.

O caminho está agora a começar, mas, na prática, há ainda muito trabalho para fazer. “A liberdade de expressão, a liberdade de oposição política, pluralidade política, o respeito pelos Direitos Humanos” são algumas das conquistas que a Birmânia vai ter de alcançar, segundo a doutorada em Ciência Política e Relações Internacionais.

Outro dos entraves à democracia reside no facto da constituição birmanesa prever que um quarto dos assentos parlamentares tenha de ser entregue a militares e que estes fiquem responsáveis pelos ministérios da Defesa, do Interior e das Fronteiras.

Teresa Cierco acredita que isto “poderá ser uma força de oposição ao desenvolvimento gradual da democracia do país”. “Quando há estas misturas, de tipos de poder, é sempre um atentado à democracia”, defende.

Com o tempo, a professora acredita que este facto poderá ser contornado, nomeadamente, nas eleições seguintes: “Se as coisas evoluírem de uma forma positiva, os militares vão saindo do Governo”.

A vitória, segundo Ktin Kyaw, “é da nossa irmã Aung San Suu Kyi”. Teresa Cierco acredita que a ativista vai estar sempre na sombra das decisões do Presidente. A docente da Universidade do Porto (UP) refere que tal “não quer dizer que ele não poderá ser autónomo em termos de decisão, mas poderá ser uma influência nas principais decisões”.

 

Artigo editado por Sara Gerivaz