A municipalização dos transportes públicos foi, na terça-feira, contestada pelo Grupo de Utentes dos Transportes Públicos do Porto. Num comunicado enviado à Agência Lusa, o grupo referiu que seguia a questão com “muita atenção e preocupação” e que o melhor para a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) seria “a continuidade na esfera estatal”.

Sara Santos, dirigente do Grupo de Utentes dos Transportes Públicos do Porto, confirmou ao JPN que o grupo considera que “este não é o rumo correto” porque “os transportes públicos devem permanecer na esfera do estado”. A deputada da Assembleia Municipal do Porto pelo PCP justifica que esta “é a única forma de garantir um acesso igualitário aos transportes”.

A lei proposta pelo Bloco de Esquerda em novembro do ano passado, e que entra em vigor em 2017, dividiu autarquias. O presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira já se manifestou em janeiro, indicando que as seis autarquias da Área Metropolitana do Porto (AMP) estão de acordo no que diz respeito a uma eventual gestão da STCP pelos municípios. Ao JPN, os autarcas de Gondomar, Gaia e Matosinhos também tinha manifestado um parecer positivo.

A dirigente do grupo de utentes acredita que os seis municípios, que vão fazer parte desta gestão – Porto, Gaia, Maia, Matosinhos, Valongo e Gondomar -, “não têm capacidade” para gerir os transportes públicos. Sara Santos explica: “Esta municipalização é muito complexa: são seis autarquias muito distintas, com problemas, identidades e geografias muito diferentes, para além de problemas financeiros e de gestão”. “Que capacidade é que estas autarquias vão ter para gerir um sistema público de transportes? ”, questiona a dirigente.

Sara Santos acrescenta que a solução passaria também por “promover um maior investimento no serviço público de transportes”, como “uma política de preços e de maior mobilidade, repondo carreiras e serviços”. A dirigente do Grupo de Utentes dos Transportes Públicos do Porto alerta que “só assim se incentiva o uso de transportes coletivos e a mobilidade das pessoas”.

Sara Santos reforça que os transportes públicos têm “uma dimensão social muito grande”, tanto ao nível do “uso coletivo e individual de transportes”, como ao nível “ambiental”. Para a dirigente, apenas “o controlo do Estado permite, de facto, ter essa perspetiva abrangente”.

Artigo editado por Sara Gerivaz