“Nós temos problemas estruturais na nossa economia, não podemos culpar o Governo anterior”, defendeu esta tarde António Costa. Na explicação do Plano Nacional de Reformas, o primeiro-ministro salientou que qualificar é a chave para resolver os bloqueios da economia portuguesa. No Centro de Congressos de Lisboa, o líder socialista explicou os seis eixos que orientam o plano reformista até 2020, mas não adiantou medidas concretas, remetendo a elaboração do Plano para as reuniões com os parceiros.

Qualificar jovens e adultos é a chave do Plano de Reformas. O combate ao insucesso nas escolas, a aposta nos cursos profissionais e a articulação entre as universidades e as empresas são as grandes apostas do Governo para aumentar a produtividade e o emprego. “Só temos empresas produtivas quando se investe na formação dos seus trabalhadores”, afirmou o líder socialista.

A inversão do desemprego também poderá passar pela “inovação da economia portuguesa”, através de planos de modernização das empresas e aposta tecnológica, explicou esta tarde António Costa. “Um novo ciclo” para as empresas portuguesas pode estar nas mãos da digitalização. “A digitalização é a revolução industrial que torna quase absolutamente irrelevante a localização geográfica”, afirmou o líder socialista, explicando que esta é uma oportunidade para Portugal que sempre se viu penalizado pela posição geográfica isolada.

Para além da cooperação com as universidades, a aposta para as empresas passa pela entrada de capital. O Governo pretende criar fundos de capitalização do tecido empresarial, apoiar as reestruturações das empresas, atribuir incentivos fiscais e estimular a competitividade. O coordenador do Plano Nacional de Reformas e ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, adiantou à Antena 1, que esta aposta beneficiará quase 10 mil empresas.

Também o Simplex está de volta, na área do licenciamento de obras. “A produtividade do Estado melhora se simplificarmos o que estamos a fazer”, defendeu o primeiro-ministro. Implementado em 2006, no Governo de José Sócrates, o Simplex pretende facilitar o acesso à informação, modernizar a Administração Pública e diminuir a burocracia.

“A reabilitação é também uma política central deste Plano”, afirmou António Costa. O primeiro-ministro destacou a importância da indústria da construção e a necessidade de se valorizarem os recursos, a “mobilidade inteligente” e o urbanismo sustentável.

A valorização do Interior está também nos planos do Governo: “O Interior tem que ser um grande interface da nossa economia”. O combate ao desequilíbrio das exportações, nomeadamente em matéria de energia, está nas prioridades dos socialistas.

O reforço da coesão e igualdade social, já previsto no Orçamento do Estado para 2016, é uma das metas do Governo. As medidas contra a precariedade em matéria de trabalho, integradas num plano à parte – o Plano Nacional de Combate à Precariedade -, poderão ser ações com impacto social, para que se atinjam os objetivos de maior justiça social, a revisão das prestações sociais para maior igualdade de rendimentos e combate à pobreza e desigualdades, anunciados esta terça-feira pelo chefe de Governo.

O documento vai percorrer várias mesas até ao final de abril, quando será entregue em Bruxelas. Esta quarta-feira, dá entrada na Assembleia da República e na quinta-feira entra em debate junto da concertação social. “Este não é um plano só do Governo, é um plano do país”, salientou diversas vezes António Costa. “Queremos discutir com todos. É fundamental resolver os problemas estruturais que bloqueiam a nossa economia há 15 anos”, reforçou o primeiro-ministro.

“Vamos fazer a reforma no sentido que a União Europeia tanto gosta”

“Nos últimos 20 anos, não temos lido os fatores apontados pela União Europeia. Só demos atenção à legislação, ao défice, à divida”, acusou António Costa. Para inverter a política de “não ler o que diz a UE”, os eixos apresentados pelo líder socialista surgem como resposta aos problemas estruturais apontados por Bruxelas, num relatório sobre o país.

O baixo nível médio de qualificações da mão-de-obra, a produtividade deficitária das empresas, a pobreza e as consequências da emigração no empobrecimento do potencial de crescimento de Portugal foram os principais problemas apontados pela Comissão Europeia.

Ao nível do Ensino Superior, a Comissão Europeia destacou a dificuldade de comunicação entre as universidades e as empresas. Neste sentido, António Costa defendeu uma cooperação mais estreita: “Não basta ter ciência para ter inovação. É preciso um mecanismo” que crie emprego nos jovens licenciados, com a ligação direta entre as faculdades e o tecido empresarial.

Também o acesso limitado das startups e pequenas empresas a fundos foi alvo de críticas de Bruxelas. “Não podemos continuar a desaproveitar a liquidez do Estado. É preciso que essa liquidez dê apoio às empresas”, afirmou o primeiro-ministro. Esta é a indicação de António Costa para combater a baixa autonomia financeira e o elevado endividamento das micro, pequenas e médias empresas em Portugal.

Esta e outras reformas são, segundo António Costa, feitas “no sentido que a União Europeia tanto gosta: vamos fazer melhor, com menos recursos”, garantiu. Em conformidade com o discurso de segunda-feira de Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa defendeu a necessidade de estabilidade para a execução do programa: “Não basta o suficiente, é preciso fazer o necessário.”

 

Artigo editado por Filipa Silva