O sistema de receitas eletrónicas já vem a ser utilizado há algum tempo. No entanto, segundo um despacho publicado em Diário da República, só a partir do dia 1 de abril é que o papel vai desaparecer por completo.
As receitas médicas passam a ser prescritas através do cartão do cidadão pelo médico. As farmácias têm acesso aos medicamentos que são necessários pelo cartão, com um código de acesso presente na guia de tratamento.
Ao JPN, o presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), João Rodrigues, revela que nem todas as unidades de saúde estão preparadas para deixar o papel. “Se hoje 20% dos centros de saúde e hospitais passarem receitas sem papel é muito”, afirma. O presidente acrescenta que entre cartões de leitura e assinaturas digitais os prazos são “impossíveis de cumprir”.
Outra das justificações que João Rodrigues dá é o facto de não haver “consequências” para quem continuar a usar papel. “Infelizmente, os nossos organismos centrais colocam prazos mas depois, se não se cumprir os prazos, não há consequências e, evidentemente, as coisas tornam-se impossíveis”, desabafa o presidente da USF-AN.
No entanto, João Rodrigues considera que este sistema é “bom” e que o “importante é que isto seja progressivamente implementado”. Para o presidente, num “máximo de seis meses” o sistema já estará “generalizado”.
Ivo Caldeira, do departamento de Comunicação e Marketing do Centro Hospitalar de São João (CHSJ), revela que nesta unidade de saúde a receita eletrónica “ainda não está a funcionar”. Contudo, garante que “a receita vai passar a ser emitida nos próximos seis meses”.
Farmácias preparadas, utentes pouco informados
O JPN passou por várias farmácias do Porto para perceber se estas já estão preparadas para receber receitas eletrónicas.
Todas as farmácias contactadas estão preparadas, uma vez que “este procedimento já está a ser utilizado”, como afirma Sónia Correia, da Farmácia Aliança. “Progressivamente tem vindo a ser implementado e todas as farmácias estão capacitadas para resolver e tratar de uma receita sem recorrer ao papel”, explica a farmacêutica.
Para Sónia, o novo sistema “tem funcionado bem”, embora “com o acesso mais massivo, possam eventualmente surgir problemas”.
Alguns dos benefícios da implementação das receitas eletrónicas, referidos pelo site Nova Receita Eletrónica, são a inovação, a funcionalidade e a sustentabilidade ambiental decorrentes da menor utilização do papel.
Ana Carina Rocha, da Farmácia Antiga da Porta do Olival, revela que “ainda há muitas dúvidas” por parte dos utentes. No entanto, refere que há muitas vantagens tanto para quem compra como para quem vende medicamentos.
“Vai ser muito mais fácil para eles adquirirem os medicamentos, ou seja, enquanto antes tinha obrigatoriedade de haver uma receita e todos os medicamentos teriam que ser aviados cá, agora não”, explica a farmacêutica. Ana Carina Rocha esclarece que se não houver algum medicamento na farmácia onde o utente se dirige “eles passam noutra farmácia e podem adquirir com outra receita, porque antes a receita ficava cá na farmácia”.
Para quem trabalha em farmácias, as vantagens também se fazem sentir. “Cada vez mais facilita o nosso trabalho, seja burocracias ou menos papelada. Mas, como tudo, o período de habituação é sempre um bocadinho custoso”, explica a funcionária da Farmácia Antiga da Porta do Olival.
Outro benefício da retirada do papel pode ser o combate à fraude. Com a implementação eletrónica, os utentes já não poderão utilizar de forma fraudulenta as receitas médicas. ”Aquela receita só vai dar para levantar daquela vez e penso que não será possível haver fraude”, constata Catarina Mesquita da Farmácia dos Clérigos.
À porta das farmácias, o JPN falou com alguns utentes sobre as novas receitas. Nenhum estava a par do assunto. “Não sabia, mas para as farmácias é muito mais prático”, conta Dorinda Abreu. Glória Rodrigues e José Luís, utentes das farmácias portuenses, também consideram que a mudança torna tudo “mais fácil”. José Luís acrescenta que “muitas vezes a pessoa até se esquece onde pôs as receitas porque são passadas para muito tempo”, vendo assim vantagens no novo sistema.
Artigo editado por Filipa Silva
