O Ensino Superior vai sofrer um corte de 57 milhões de euros, a confirmarem-se os números encontrados na Direção-Geral do Orçamento (DGO). No total, a cativação nos institutos politécnicos é de 13 milhões de euros e nas universidades de 44 milhões.

O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Joaquim Mourato, considera esta medida “inaceitável” e fala em falta de respeito do Governo para com as instituições de Ensino Superior: “Não foi feita uma articulação ou um contacto prévio com as instituições. É um total desrespeito e não tem sustentação legal porque uma parte das cativações são feitas com base num decreto-lei de execução orçamental para 2016, que ainda não existe.”

A medida do Governo vai ter repercussões ao nível dos serviços prestados pelas instituições aos alunos. “Nós estamos a cobrar aos alunos 2,40 euros por uma refeição e o Estado faz uma cativação a esse valor. Mas é com esse dinheiro que nós vamos pagar à empresa que fornece o serviço da cantina”, explica o Joaquim Mourato.

O presidente do CCISP indica também ao JPN que o Estado está a “mexer com dinheiro da Ação Social” e de projetos que são cofinanciados por fundos comunitários. “No ano passado, não tínhamos esta possibilidade, mas felizmente, este ano temos a possibilidade de ter uma parceria que é cofinanciada por fundos comunitários. Ou seja, como temos, e temos a mais em relação ao ano anterior, o Estado corta-nos isso e ficamos impedidos de cumprir, concretizar e honrar esse compromisso”, explana.

O CCISP, que pediu esta quarta-feira, uma reunião, com caráter de urgência, com o primeiro-ministro, mas ainda não viu o seu pedido respondido. Em comunicado, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) afirmou também ter solicitado uma reunião, com o mesmo caráter de urgência.

No comunicado, o CRUP alerta para as “consequências gravíssimas” das cativações, afirmando que vai afetar o normal funcionamento das universidades públicas.

A cativação, na ordem dos 44 milhões de euros para as universidades representa 7% do montante total. A medida é vista pelo CRUP como “inexplicável e incoerente”.

Artigo editado por Sara Gerivaz