As Câmaras do Porto, Matosinhos, Gaia e Gondomar não vão assinar, esta terça-feira, o contrato do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, numa cerimónia agendada no Europarque, em Santa Maria da Feira.
O presidente da Câmara Municipal do Porto declarou que não vai estar presente, esta terça-feira, na cerimónia de assinatura do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU). Em causa está o facto de o contrato que regula os fundos europeus destinados ao desenvolvimento urbano não ter sido atualizado para os valores negociados com o ministro do Planeamento e Infra-estruturas, Pedro Marques.
Há ainda outros municípios na mesma situação, como Gaia e Gondomar. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) não garantiu atempadamente que os contratos refletissem já os novos valores negociados pelos municípios individualmente.
Ao JPN, a assessoria da Câmara de Matosinhos contou que não irá assinar o contrato apenas por indisponibilidade de agenda, que os impossibilita de estarem presentes na cerimónia agendada no Europarque.
O Porto tinha sido inicialmente contemplado pelo PEDU com 26,5 milhões de euros, recusados de imediato por Rui Moreira, por considerar um valor demasiado baixo face às expetativas do município. Outros municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) também se manifestaram contra os valores que lhes tinham sido atribuídos, o que levou, posteriormente, a negociações individuais.
Após as negociações com o ministro Pedro Marques ficou a promessa de um acréscimo da verba de 5,7 milhões de euros, uma majoração na ordem dos 20%, destinada à área social. Rui Moreira aceitou este valor. No entanto, o documento que estava pronto para ser assinado, na tarde desta terça-feira, no Europarque, não correspondia à nova verba de 32,2 milhões de euros.
O JPN contactou a CCDR-N para tentar perceber o porquê do desencontro de verbas no contrato, mas a entidade não quis prestar esclarecimentos sobre a matéria. A assessoria do Ministério do Planeamento aponta possíveis explicações para depois da assinatura do contrato que decorre a esta hora no Europarque.
De acordo com o jornal “Público”, um atraso administrativo da CCDR-N está na origem do problema já que o documento não foi atualizado com os valores negociados entre os municípios e o Governo. O ministério, citado pelo diário, entende que o processo não está fechado e que assim que os documentos forem atualizados, a assinatura com o Porto e outros municípios irá ocorrer.
Artigo editado por Filipa Silva
