A Câmara do Porto lançou uma nova área online designada "Transparência", que se destina a mostrar aos utilizadores as atividades do Município e respetivos órgãos políticos, promovendo uma relação mais próxima e transparente entre a Câmara e a população.

A Câmara Municipal do Porto (CM Porto) criou uma nova área no site institucional, chamada “Transparência”. O projeto pretende desenvolver iniciativas de prevenção de corrupção e promoção da transparência, assim como promover a partilha de valores como integridade, responsabilidade e transparência.

Esta iniciativa permite aos munícipes aceder a contratos públicos, informações sobre recursos humanos, discussões públicas, vendas de património, Plano Diretor Municipal, mapas interativos, elementos económico-financeiros da autarquia e a um simulador de taxas municipais, entre outras opções. Estes instrumentos, que já eram acessíveis de outras formas, menos práticas, estão agora concentrados num mesmo menu que irá receber proximamente novas funcionalidades. O acesso a mais documentos e serviços será ainda facilitado nos próximos meses, garante a autarquia.

Para além da área “Transparência”, a Câmara do Porto tem outras iniciativas que, indiretamente, promovem também a transparência do município. No site da empresa de gestão de obras públicas (GOP), é possível acompanhar as obras que estão em curso na cidade e no site das Águas do Porto podemos aceder a praticamente todos os serviços que anteriormente implicavam uma deslocação a um balcão físico.

O Porto foi o primeiro município português a aderir em novembro de 2014 ao Projeto Gestão Transparente.org – Guia Prático de Gestão de Riscos de Corrupção nas Organizações.

TIAC avalia transparência municipal

Em Portugal, a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC) elabora todos os anos um Índice de Transparência Municipal. João Paulo Batalha, um dos responsáveis pela associação, explicou ao JPN que este indíce “é uma avaliação que a TIAC faz à informação disponibilizada pelos sites das câmaras, com um conjunto de 76 indicadores que correspondem a informação essencial na vida do município, que vão desde a constituição do mesmo até questões de transparência na contratação de bens e serviços, ou nas contas da autarquia”.

Daqui resulta um ranking, que ordena os municípios que publicam mais ou menos informações. Este trabalho tem vindo a ser realizado há quatro anos consecutivos, e João Paulo Batalha afirma que “tem tido um reflexo na quantidade de dados que os municípios disponibilizam”.

“Nós temos visto que, nos últimos anos, tem havido uma preocupação bem maior das câmaras municipais de todo o país em oferecer aos munícipes documentação pertinente, acessível nos sites. Os cidadãos exigem cada vez mais informação, e com isso contribuem para que as câmaras municipais prestem ‘melhores contas’ aos seus cidadãos”, declarou o responsável da TIAC.

Quanto à nova secção “Transparência”, do site da Câmara do Porto, a TIAC está neste momento a proceder à recolha de dados para a edição 2016 do Índice de Transparência Municipal. Só no contexto desse trabalho, que será concluído e apresentado no final do ano, será possível fazer uma avaliação cabal sobre o assunto. Mas João Paulo Batalha afirma que “a TIAC tem registado que muitas autarquias têm vindo a criar estes separadores ligados à transparência nos seus portais online, unindo diversas informações relevantes num único ponto do site, e isso corresponde realmente a uma melhoria da situação”.

“A Câmara do Porto, e de uma maneira geral as maiores câmaras municipais e capitais de distrito, não é das que se posiciona melhor no ranking. Pode ser surpreendente, mas as câmaras de pequenas dimensões, com poucos recursos, têm sido as que apresentam melhores resultados no Índice de Transparência Municipal. No entanto, muitas melhorias estão a ser feitas e a evolução, de maneira geral, tem sido bastante positiva”, esclarece o responsável da TIAC.

Em 2015, o Porto ficou em 98º lugar no ranking do Índice de Transparência Municipal, num total de 308 municípios. Alfândega da Fé ocupou o primeiro lugar.

 

Artigo editado por Filipa Silva