O ministro do Planeamento e das Infraestruturas exonerou, esta quinta-feira, os presidentes das CCDR do Porto e Algarve. Autarcas do Porto criticam afastamento de Emídio Gomes.

A decisão do Governo de exonerar os presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e do Algarve foi motivada pela falta de entendimento na distribuição de fundos europeus. Em comunicado, o gabinete do ministro do Planeamento e das Infraestruturas adianta que Emídio Gomes “é exonerado por incumprimento reiterado das orientações da tutela sobre matérias inerentes ao exercício das suas funções”.

No caso de David Santos, o executivo entende “não estarem reunidas as condições necessárias para a observação das orientações superiormente emanadas”.

O Governo referiu ter iniciado de imediato os procedimentos administrativos para a substituição dos presidentes, ciente de que “as CCDR são organismos de importância crucial para a prossecução das políticas públicas de desenvolvimento regional”.

Quatro municípios não assinaram os PEDU na terça-feira

Pelo menos quatro municípios (Porto, Gaia, Matosinhos – por questões de agenda – e Gondomar) não participaram na assinatura dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) na terça-feira que, no total, contemplam 714 milhões de euros de fundos europeus para 104 concelhos, sendo que mais de metade desse valor segue para a região Norte com 370 milhões de euros.

Um dia antes da assinatura, os municípios viram os montantes previstos serem subitamente alterados. Inicialmente, o Governo tinha destinado 20 milhões de euros para sete concelhos da região, a fim de serem implementados os PEDU. As autarquias foram informadas, um dia antes, de que esse valor seria afinal distribuído por 29 municípios.

Autarcas apoiam presidente da CCDR-N

Esta sexta-feira, mais de uma dezena de autarcas do distrito do Porto reuniu numa conferência de imprensa na sede da Área Metropolitana do Porto (AMP) e manifestaram o seu desagrado perante o desencontro de verbas no contrato dos PEDU e perante o afastamento de Emídio Gomes.

A presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde revela-se “absolutamente contra” o acontecimento que marca os últimos dias nas autarquias municipais. “Vila do Conde sentiu-se prejudicado. Eu acompanhei toda a história deste país e sinto-me extremamente desconfortável com este tipo de procedimentos”, refere.

Quanto à exoneração de Emídio Gomes, Elisa Ferraz diz que não lhe “compete” a si avaliar o seu desempenho. Ainda assim, insiste em deixar o seu “protesto” e revolta perante a situação.

O presidente da Câmara da Trofa, por sua vez, atribui a culpa “aos 17 presidentes das câmaras” do Conselho Metropolitano do Porto. Sérgio Humberto lamenta a atitude replicada nos últimos dias e deixa uma questão no ar: “Quem foram os homens da mala?”. Depois de um pausado silêncio, afirma não ver sentido no facto “desta negociata” ter sido feita nas costas de todos os municípios.

No ar fica a resposta para a pergunta de quem são “os homens da mala” que negociaram uma distribuição por sete municípios e não por 29, quando, segundo Sérgio Humberto, “alguns desses sete nem sabiam que estavam no grupo dos contemplados com essas verbas”.

“Tive a oportunidade de falar com alguns presidentes da câmara, que me disseram que viram o seu município ser dotado de determinada verba e de nada sabiam, até então”, explica Sérgio Humberto, indignado com o panorama.

O presidente da Póvoa do Varzim apela à reflexão do problema e faz referência às “implicações” que este poderá vir a ter no futuro, já que esta foi “uma distribuição à revelia dos regulamentos comunitários”.

Aires Pereira faz questão de demonstrar o seu desagrado perante a exoneração de Emídio Gomes. “O ministro da tutela quer cobrir um erro com outro erro, ao tomar a decisão de demitir o presidente da CCDR-N, numa situação tão sensível como esta”, adianta. O presidente da autarquia da Póvoa acredita que o programa de financiamento europeu vai “sofrer uma paragem”, com “consequências para as obras que estão em curso e consequências futuras para a execução do programa comunitário”.

Para o presidente da Câmara de Valongo, a solução passa por convidar o ministro do Planeamento e das Infraestruturas para uma reunião, de forma a que se possa discutir e “resolver a situação com toda a clareza e correção”. O presidente do Conselho Metropolitano do Porto aprovou a sugestão, posteriormente aprovada por todos os autarcas presentes na reunião.

Pedro Marques vai ser, agora, formalmente convidado pela direção do Conselho Metropolitano do Porto para uma reunião de trabalho onde se vai discutir o tema, a ser agendada em breve.

Artigo editado por Sara Gerivaz