“Acontece que condições importantes não estão preenchidas naquela lei”. Foi assim que Marcelo Rebelo de Sousa justificou, esta quarta-feira, o veto presidencial ao diploma das barrigas de aluguer. À saída de uma cerimónia de um projeto de educação financeira, na fundação Dr. Cupertino de Miranda, o Presidente da República falou aos jornalistas sobre os temas da atualidade.
Questionado sobre o primeiro veto do mandato, Marcelo explicou que devolveu o projeto à Assembleia da República para que sejam tidas em conta “certas conclusões” do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), após apreciar “a mesma questão com posições diferentes”.
As projeções do Banco de Portugal, divulgadas esta quarta-feira, também foram abordadas pelo chefe de Estado. O órgão financeiro reviu em baixa os números do crescimento económico, mas Marcelo Rebelo de Sousa não se mostra surpreendido: “Vejo com confirmação dos números que têm vindo a sair. Não há grande diferença”.
O presidente realça que “o Banco de Portugal diz o óbvio, que a situação internacional não está boa e não está a melhorar”. “Veremos se está a piorar”, acrescenta Marcelo, antes de tranquilizar os portugueses dizendo que “não vale a pena dramatizar, reage-se naturalmente” e “o que for preciso ir reajustando, é reajustável”.
O Governo afirmou que compreende as “reservas” do presidente relativamente à aprovação. na passada terça feira, da lei que restabelece as 35 horas de trabalho semanais na função pública. Marcelo Rebelo de Sousa espera “que não haja, fruto da aplicação da lei, um aumento de despesas que signifique pôr em causa o Orçamento do Estado para 2016”. Caso venha a acontecer, “isso levar-me-ia a ter de pedir ao Tribunal Constitucional para ter de apreciar se a lei”, declara o chefe de Estado, frisando que espera “não ser necessário” mas que “estará atento para ver”.
O Presidente da República apelou ainda à unanimidade no Parlamento, no que concerne às resoluções para condenação de eventuais sanções económicas da União Europeia a Portugal. “Quando fui líder da oposição não tive nenhum problema em ajustar, com o então primeiro-ministro, uma posição comum”, refere. Marcelo Rebelo de Sousa garante tratar-se de “uma questão de interesse nacional” e não esconde “que o preferível seria (…) haver uma conjugação total de pontos de vista”.
Na fundação Dr. António Cupertino de Miranda, marcaram presença cerca de 600 alunos de 19 escolas do distrito do Porto, no âmbito da entrega de prémios da sexta edição do projeto de educação financeira “No Poupar está o Ganho”.
Marcelo Rebelo de Sousa participou na entrega dos galardões às instituições premiadas e falou aos jovens num discurso motivacional sobre os benefícios da poupança, revelando histórias da sua infância para transmitir conselhos a uma nova geração. A cerimónia contou ainda com a presença da presidente do Conselho de Administração da Fundação, Maria Amélia Cupertino de Miranda, do reitor da Universidade do Porto, Sebastião Feyo de Azevedo, do presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, e de diversos outros autarcas do Norte do país.
Artigo editado por Filipa Silva
