A Comissão Europeia apresentou, esta terça-feira, novas medidas para “apoiar os Estados-Membros na prevenção e combate à radicalização violenta que conduz ao terrorismo”.
A União Europeia (UE) apresentou esta terça-feira um conjunto de medidas, em sete áreas, que pretendem “apoiar os Estados-Membros nos seus esforços em vários domínios políticos, que vão desde a promoção de uma educação inclusiva e de valores comuns, até ao combate à propaganda extremista na internet e a radicalização nas prisões”, segundo informação da instituição.
O caminho para alcançar o objetivo começa pelo reforço de uma ação contra a propaganda terrorista e o discurso de incitação ao ódio “online”. Para esse efeito, propõe-se um trabalho com “o setor das tecnologias da informação para pôr fim à propagação de conteúdos ilegais de incitação à violência, apoiar a criação de narrativas alternativas positivas por parte da sociedade civil e fomentar a literacia mediática para que os jovens acedam à informação de uma maneira consciente”, indica a nota de imprensa da Comissão Europeia.
Estando as prisões entre os principais focos de radicalização, a comissão propõe também um intercâmbio de experiências entre Estados-Membros, através da elaboração de “orientações sobre mecanismos e programas destinados a prevenir e combater a radicalização nas prisões e contribuir para a reabilitação e a reintegração” dos reclusos.
Outro domínio a merecer a atenção da UE é o da educação. A comissão quer promover sistemas de ensino inclusivos e que integrem os valores comuns da UE: para isso vai “utilizar o financiamento do programa Erasmus+ para apoiar projetos que promovam a inclusão social, os nossos valores comuns e a compreensão intercultural”.
A União Europeia quer também desenvolver “um conjunto de instrumentos para ajudar os que trabalham com os jovens a detetar e combater a radicalização violenta”, com o objetivo de criar uma sociedade inclusiva e aberta.
Para que nenhum país fique esquecido, a UE propõe ajuda não só aos Estados-Membros: “A UE irá ajudar os países terceiros confrontados com problemas similares a combater a radicalização através da aplicação da lei e de respostas respeitadoras dos direitos humanos”, declararam esta terça-feira.
A sexta área privilegia o estabelecimento de redes e a monitorização e recolha de dados. Para isso, é necessário produzir instrumentos e análises políticas que levem à melhor compreensão do processo de radicalização, disponibilizando-os então aos responsáveis pela segurança e aos decisores políticos dos Estados-Membros.
A última medida divulgada esta terça-feira, tem como objetivo reforçar a ajuda prestada aos Estados-Membros no combate à radicalização da violência. A UE quer concentrar a atenção na segurança, “com medidas para agir contra ameaças imediatas e de mais longo prazo, como proibições de viajar” ou “a criminalização das viagens para países terceiros para fins terroristas”, como já havia sido proposto pela comissão. Mais e melhor partilha de informação, fazendo uso “dos quadros de cooperação e dos instrumentos de informação, e reforçar a interconexão dos sistemas de informação”, são medidas incluídas na proposta.
Até hoje, estima-se que 4 mil cidadãos europeus se tenham juntado a organizações terroristas, em países como a Síria ou o Iraque. A UE reforça que há mais de uma década que luta ao lado dos Estados-Membros contra o “extremismo violento”, dando como exemplo a Agenda Europeia para a Segurança, aprovada a 28 de abril de 2015. O documento “define as principais medidas para assegurar uma resposta eficaz da UE ao terrorismo e às ameaças contra a segurança da UE para o período de 2015 a 2020”. A UE refere ainda o lançamento do Centro de Excelência da Rede de Sensibilização para a Radicalização (RSR), a 1 de outubro de 2015, que serviu para reforçar a RSR. Em outubro de 2015, foi também organizada uma reunião de alto nível com os Ministros da Justiça, para debater a resposta da justiça penal à radicalização.
As medidas apresentadas esta terça-feira reforçam a “Declaração de Paris”, assinada a 17 de março de 2015, após os atentados de Paris e de Copenhaga. A Declaração foi assinada pela Comissão Europeia e pelos ministros da Educação.
A União Europeia relembrou ainda que a maioria dos suspeitos de terrorismo implicados nos mais recentes atentados na Europa eram cidadãos europeus, “nascidos e criados” na Europa.
Artigo editado por Filipa Silva
