A Federação Académica do Porto lamenta que o programa Retomar não seja alvo de reformulação. Mais Superior vai ser reorientado.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anunciou, na terça-feira, que o programa Retomar “acabou”.

À saída de uma audição na comissão parlamentar de Educação e Ciência, o responsável justificou a decisão de suspender o programa de combate ao abandono escolar com o facto deste ter sido “mal desenhado” e de ter “um estigma social” associado, em declarações recolhidas pela Agência Lusa.

Já em relação ao programa Mais Superior, lançado, à semelhança do Retomar, pelo anterior Governo, em 2014, Manuel Heitor garantiu que “vai ser retomado”, mas com um novo desenho.

“Acreditamos que o Mais Superior, como estava desenhado, era sobretudo uma compensação, não apenas para as famílias mais carenciadas, mas para todos. Verificamos que 57% das bolsas tinham sido dadas como complemento de bolsa e, por isso, estamos a reorientar”, afirmou aos deputados.

O Ministério quer assegurar que este programa, pensado para apoiar estudantes que escolham estudar em instituições localizadas em regiões de baixa pressão demográfica, seja “para as famílias mais vulneráveis” e estima que essa reorientação seja feita “até ao verão”.

Estudantes querem ser envolvidos na discussão

Daniel Freitas, presidente da Federação Académica do Porto, considera a decisão previsível.

“Já no dia 1 de abril, quando deviam ter aberto as candidaturas [para o programa Retomar] saiu um despacho a adiar de forma indeterminada o período de candidaturas e isto não era mais do que um eufemismo para acabar com o programa”, afirmou ao JPN.

“Tínhamos de facto a opinião, até saída no Encontro Nacional de Direções Associativas, que o programa tinha fracassado naquela que era a sua organização, mas tinha o objetivo meritório de recuperar estudantes e dar-lhes uma oportunidade e um incentivo para voltarem a estudar”, pelo que defendia que o programa devia ser redefinido e não descontinuado.

Um dos aspetos apontados para o insucesso da medida – das mil bolsas previstas foram atribuídas 191 em 2014/2015 e 244 em 2015/2016 – é as restrições do regulamento de acesso aos apoios: os candidatos não podiam estar a trabalhar e tinham de ter menos de 29 anos, por exemplo.

Daniel Freitas reclama ainda uma maior participação dos estudantes nestes dossiês e critica a postura do Ministério nesse capítulo. “Temos reivindicado essa presença e esse contributo da nossa parte, mas está difícil o Ministério assumir que o movimento associativo é um parceiro necessário neste tipo de discussões”, afirma dando por exemplo a ausência de representantes dos estudantes nos grupos de trabalho encarregues da avaliação do acesso ao Ensino Superior, da Valorização e Modernização do Ensino Superior Politécnico ou do desenvolvimento de competências digitais no Ensino Superior.

Do último encontro com a secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a 9 de junho, saiu a garantia de que serão introduzidas reuniões nestes grupos com as federações e associações de estudantes.