Está orçamentado, calendarizado e pronto a avançar, ainda este mês, o programa “Porto de Abrigo”, o qual foi votado e aprovado por unanimidade, esta terça-feira de manhã, na reunião quinzenal do Executivo da Câmara do Porto.
O programa, que se assume como um “Contributo do Município do Porto para a Estratégia Local de Apoio de Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo” custará à autarquia cerca de 200 mil euros. “Não estamos a falar de um investimento económico significativo, porque felizmente muitas dessas iniciativas recolhem muitas parcerias”, explicou no final aos jornalista Manuel Pizarro, o vereador com o pelouro da Ação Social.
O responsável considera que o grande trunfo da iniciativa é não ser “construída à margem do que já funciona. Esta é uma iniciativa construída em complemento ao que já funciona e em estreita colaboração com o que já funciona”, resumiu. “A Câmara coloca-se na posição de quem pode ajudar a que as iniciativas, que já hoje são realizadas pelas instituições ou pelas pessoas, tenham maior intensidade e uma maior qualidade”, defendeu.
Um programa com quatro eixos
Aos presentes, Manuel Pizarro apresentou os “quatro pilares” do “Porto de Abrigo”. O primeiro assenta no terreno. A Câmara do Porto vai abrir um concurso para formar uma equipa de rua “profissionalizada” dedicada a esta população e com missão de intervir em termos sociais e de saúde. O concurso vai ser lançado e Pizarro estima que a equipa esteja na rua “até ao final do mês de agosto”.
O segundo pilar é no domínio do acolhimento temporário. “Tem de haver um centro de acolhimento imediato”, apontou o vereador recordando que estruturas como São Cirilo, a Santa Casa ou os Albergues Noturnos estão já muito esgotados. Neste capítulo, a autarquia assinou um contrato de cedência temporária com o Centro Hospitalar do Porto para utilizar parte das instalações do Hospital Joaquim Urbano – agora sem utentes – para ali fazer um centro de alojamento temporário e de emergência. Terá entre 25 e 30 lugares disponíveis. Deve entrar em funcionamento “no mês de setembro”.
Depois, a alimentação. A Câmara reconhece o mérito dos serviços de apoio alimentar prestados na rua, mas entende que eles são hoje feitos “em condições pouco dignificantes” para os utentes. Assim, quer criar uma rede de restaurantes solidários. O primeiro vai abrir já este mês na Ordem do Terço, na zona da Praça da Batalha. Com os parceiros envolvidos, a autarquia tem “a expectativa de que o restaurante solidário possa funcionar sem nenhum investimento financeiro da câmara”, acrescentou no final.
O quarto eixo do programa incide sobre o alojamento de longa duração para esta população. Para isto, a Câmara assinou dois protocolos, um com a associação Benéfica e Previdente e outro com a Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) tendo em vista a disponibilização de espaços para acolher, a longo prazo, pessoas na situação de sem-abrigo. No conjunto serão cerca de 25 apartamentos. “Permitirão fechar o ciclo”, concluiu Manuel Pizarro.
O calendário da equipa camarária responsável pelo desenho do programa aponta para este mês a disponibilização dos apartamentos da Benéfica e Previdente. Os da SCMP “estarão disponíveis até ao final do ano”, indicou o vereador aos jornalistas.
A inciativa mereceu ampla aprovação dos vereadores presentes. O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, felicitou Manuel Pizarro e a equipa responsável pela iniciativa, resultado de “muitos meses de trabalho”.
O autarca portuense sublinhou a necessidade das autarquias funcionarem como “facilitadores” do trabalho das redes sociais.
Sampaio Pimentel suspende mandato
Antes de dar início à reunião desta manhã, Rui Moreira deu nota ao seu executivo de uma solicitação de suspensão de mandato do vereador Sampaio Pimentel, por motivos de saúde. O pedido foi aprovado por unanimidade.
Unânime foi também a aprovação da atribuição da Medalha Municipal de Honra da Cidade, a título póstumo, ao antigo vereador da Cultura, falecido em novembro, Paulo Cunha e Silva.
Estas e outras medalhas vão ser entregues na manhã de sábado, na Casa do Roseiral. Entre os agraciados estão o ex-diretor da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, Jorge Olímpio Bento, e o Coral de Letras da Universidade do Porto.
