Para Francisco Louçã a polémica gerada à volta de um novo imposto sobre o património, que está a ser negociado entre o PS e o Bloco de Esquerda, é inevitável. “Quando se toca num cabelo de um milionário, há gritaria em Portugal”, comentou o ex-líder do Bloco, em declarações ao JPN, à margem da apresentação de um livro, no Porto.

Os contornos de aplicação do imposto não são conhecidos – a apresentação foi remetida para a discussão do Orçamento do Estado, entregue no Parlamento a 14 de outubro – mas estará em causa património com valor acima dos 500 mil euros. De acordo com dados do Governo, o critério atinge um máximo potencial de cerca de 43 mil pessoas.

De acordo com Louçã, PSD e CDS “estão a anunciar que Portugal se vai tornar na Coreia do Norte ou na Venezuela”, mas “não gostam é que o imposto que apresentaram não foi aplicado e este vai ser”.

O PSD e o CDS propuseram um imposto de selo de 1% sobre o património imobiliário acima de um milhão de euros, na legislatura anterior.

Estas forças partidárias não são as únicas que têm lançado críticas sobre o imposto. Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, também se envolveu numa troca de argumentos com Mariana Mortágua – a primeira deputada a falar sobre a medida – para reclamar que a aplicação ou não do imposto, bem como a respetiva receita, seja das autarquias.

Para o Francisco Louçã, a aplicação do imposto sobre imobiliário de luxo é algo “absolutamente razoável”. “Há 350 mil pessoas que trabalharam 20 ou 40 anos da sua vida, descontaram e ganham 304 ou 380 euros por mês”.

No entanto, não desvaloriza a discussão. “É muito importante o debate na sociedade portuguesa sobre se os milionários devem ou não dar um contributo tão pequeno como este para poder fazer aumentar as pensões”.

Louçã comentou ainda a conclusão do relatório da OCDE conhecido esta quinta-feira. O documento aponta Portugal como o país que mais aumentou a carga fiscal para trabalhadores com baixo rendimento, em 2015. “Acho que é evidente. O grande aumento de imposto sobre o IRS vulnerabiliza muito mais quem tem salários mais baixos. De todos os pontos de vista, os rendimentos dos mais pobres reduziram-se imenso”, referiu.

De acordo com o professor, há ainda detalhes que o relatório deixa por explicar. “Os salários mais baixos são os dos trabalhadores mais precários, sobretudo os mais jovens”.

“É importante que este ano já tenha havido recuperação de salários e haja uma política empenhada em fazer esse esforço”, comentou relativamente à estratégia adotada pelo novo Governo.

Francisco Louçã esteve no Porto para apresentar o livro “A Segurança Social – Defender A Democracia”. O evento contou com a presença de José Luís Albuquerque, coordenador da obra com Francisco Louçã, e Fernanda Rodrigues, assistente da Segurança Social.

O livro responde a questões comuns sobre os quatro pilares da Segurança Social – pensões e formas de proteção social, serviço nacional de saúde, educação pública e habitação. O objetivo é aumentar o conhecimento do sistema para uma prática mais eficaz da cidadania.

Artigo revisto por Filipa Silva