Hugo Armando Pires não gosta do termo “movida”, mas não é a semântica que o preocupa. O munícipe, que vive nas traseiras da Rua Cândido dos Reis, foi esta terça-feira à reunião da Câmara Municipal do Porto alertar a equipa camarária para “a impossibilidade de uma vida sã na baixa do Porto”.
O morador não se queixa só do ruído, só dos resíduos, só das dificuldades de mobilidade ou da falta de fiscalização, mas antes de viver num sítio que junta todos esses problemas.
Antes dele, quatro munícipes já tinham usado da palavra para, cada qual com os seus exemplos, apresentarem queixas da mesma natureza.
“Criou-se a noção que estamos num sítio onde se pode fazer tudo”, declarou Hugo Pires. Rui Moreira concordou, apontando para um problema de falta de civismo.
Já na forma de combater a questão, os dois divergiram. A Câmara acredita que parte da solução – porque o problema “não tem só uma solução” – passa pelo alargamento do perímetro de ruas que estão abrangidas pelo Regulamento da Movida. Considera também que é preciso uma “mão mais pesada sobre os reincidentes”, considerou o presidente da Câmara do Porto.
No que toca ao alargamento, há duas ruas certas que vão passar a constar do mapa: a Rua das Oliveiras e a Travessa de Cedofeita. Quanto à forma de acabar com o que Rui Moreira considera ser o atual “benefício ao infrator” falou-se por exemplo, de retirar licenças. “Estamos em fase final de revisão do regulamento”, informou o autarca. Hugo Pires considera que essa é uma ação reativa. Rui Moreira discorda: “Não é reagir, é agir”.
“No meu hostel, o chão vibra”
O autarca queixou-se da mudança do quadro legal efetuada pelo anterior Governo que criou “uma lei altamente permissiva” em matéria de horários de funcionamento dos estabelecimentos.
Só colocando determinadas zonas na alçada do regulamento camarário, é permitido uma maior ação, nomeadamente através da colocação de limitadores de ruído e de um maior controle de horários, mas há aspetos, como o ruído de pessoas na rua, que já não dependerá da ação da Câmara, passando-se aí para uma questão de ordem pública que cabe à polícia monitorizar.
“No meu hostel, o chão vibra”, queixou-se Alda Maria, proprietária de uma unidade hoteleira na Rua das Oliveiras. A responsável contou aos presentes que já teve de devolver dinheiro a turistas que não aguentaram a permanência no hostel e que tem muito má publicidade nos comentários dos sites de reservas, justamente por causa do ruído.
Sai da reunião com a garantia que a sua rua vai ser incluída no mapa da movida, mas vai ter ainda de esperar algum tempo. As alterações ao regulamento e mapa devem ir a reunião de Câmara ainda este mês, mas as alterações ainda entram depois numa fase de discussão pública.
A moradora mais antiga da Travessa de Cedofeita, com 79 anos, disse também aos vereadores que não dorme “há 13 anos”. Outra munícipe diz não abdicar do direito de ter as janelas abertas.
Hugo Pires resumiu: “Este não é um problema de cada um dos moradores”, mas de todos os que ali vivem. “Os moradores não são o problema”, concluiu, alertando ainda para uma perda de qualidade de vida que afasta pessoas do centro.
Filipe Araújo, vereador do Ambiente, informou que há mais de cem estabelecimentos a serem monitorizados, admitindo contudo que o processo envolve pessoas “que são hábeis a infringir”. Garantiu ainda assim, na linha de outros vereadores, que a Câmara não está “a ignorar o assunto”.
