Foi anunciado em setembro pelo presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Junker e ganhou vida esta quarta-feira. O Corpo Europeu de Solidariedade, apresentado ao final da manhã em Lisboa, já tem operacional o portal do programa e abriu o registo para os jovens nele interessados.
Trata-se de uma iniciativa da Comissão Europeia que tem como objetivo criar oportunidades para os jovens do espaço europeu contribuírem para projetos que beneficiem pessoas e comunidades. Esse contributo pode ser feito de forma voluntária ou em regime ocupacional – neste caso com contrato e remuneração – dependendo do que a organização responsável pelo projeto procura.
A iniciativa tem uma missão e princípios e a inscrição na plataforma pressupõe aceitá-los. De modo genérico, a Comissão Europeia quer com o Corpo Europeu de Solidariedade “construir uma sociedade mais inclusiva, dar apoio às populações mais vulneráveis e responder aos desafios sociais” ao mesmo tempo que tenta proporcionar “uma experiência inspiradora e empoderadora para jovens que querem ajudar, aprender e evoluir”.
Como funciona?
Para se poder registar no Corpo Europeu de Solidariedade é preciso ter no mínimo 17 anos e no máximo 30. A participação em projetos só é permitida a partir dos 18 anos.
É ainda exigido que o candidato resida em um dos paises-membros da União Europeia ou ainda na Islândia, Liechtenstein, Noruega, Turquia ou República da Macedónia.
Nesta fase, o registo dos jovens já é possível mas ainda decorre o processo de captação de organizações e respetivos projetos. Isto é, neste momento, a Comissão Europeia ainda está a receber propostas por parte das entidades que desejem usar esta plataforma para recrutarem.
De acordo com a Comissão Europeia, está estimado que as organizações creditadas pela UE comecem a recrutar no final da primavera de 2017. Os participantes entram em cena a partir de junho do mesmo ano.
No seu discurso do Estado da União em setembro, Jean-Claude Junker declarou que “gostaria de poder ver, até 2020, os primeiros 100 mil jovens europeus entrarem em ação”.
Que tipo de tarefas podem estar em causa?
A resposta à pergunta só pode ser dada verdadeiramente através dos projetos apresentados pelas organizações e validados pela comissão, que definiu em que áreas esses projetos podem encaixar.
A Comissão Europeia aponta, por exemplo, a ajuda na reconstrução de uma escola ou centro comunitário que tenham sido destruídos na sequência de um terramoto, dar apoio aos requerentes de asilo acabados de chegar aos centros de acolhimento, ajudar a limpar florestas para prevenir fogos ou o trabalho com populações com deficiência.
Sou eu que me proponho a um projeto?
Não. De acordo com a Comissão Europeia são as organizações que vão procurar na base de dados entretanto criada quem são os jovens que melhor servem o propósito do seu projeto. Esses jovens serão selecionados e convidados a juntarem-se ao projeto. Podem declinar a oferta. Os candidatos podem, aliás, em qualquer momento, “esconder” o seu perfil por um determinado período ou eliminar por completo a conta.
Todos os projetos são de voluntariado?
Também não. A Comissão Europeia na sua secção de perguntas frequentes sobre o projeto esclarece que os membros do Corpo Europeu de Solidariedade podem ser recrutados como voluntários, trabalhadores ou estagiários.
No caso das atividades de voluntariado não há lugar a remuneração – podendo contudo ser pagas de algumas despesas, por exemplo, de viagens e alojamento -, já no caso das atividades ocupacionais, estas implicam um ordenado e contrato, de acordo com a legislação do país em causa.
As atividades têm uma duração de dois a 12 meses e serão, na grande maioria, levadas a cabo dentro do espaço europeu – podem ser de âmbito local também.
Podem apresentar projetos ao Corpo Europeu de Solidariedade organizações governamentais, autarquias, organizações não-governamentais e empresas, qualquer que seja a sua dimensão.
Medidas “bonitas” mas atenção ao desemprego jovem
Hugo Carvalho, presidente do Conselho Nacional da Juventude, participou no lançamento da iniciativa em Bruxelas. Vê com bons olhos a medida da Comissão, mas preocupa-o o modelo de financiamento, o qual deve ir buscar parte dos fundos ao Garantia Jovem.
“Gosto de ver a Comissão empenhada em promover a Europa desta forma, pela solidariedade, gostava no entanto que o esforço orçamental – fala-se de ser suportado em parte pelo Serviço Voluntário Europeu, o que eu acho bem, mas por outra parte por programas já do Garantia Jovem – e numa altura em que o nosso país, o nosso Governo, ameaça ou tem intenção de reduzir substancialmente os apoios à contratação, de reduzir as medidas ativas de emprego, e quando isto acontece alegadamente por falta de orçamento na iniciativa “emprego-jovem”, que é quem suporta o Garantia Jovem, custa-me a ver que se sobrecarreguem mais estes orçamentos com estas atividades. Deviam ter orçamentação própria”, referir em declarações ao JPN.
O dirigente associativo recorda que só em Portugal (dados de 2015), cerca de 27% dos jovens NEET (que não estão num emprego, numa escola ou em formação) são desempregados de longa duração. “É bom dar estas respostas que são bonitas e politicamente acertadas, mas continuamos com este problema de facto na Europa. Especialmente em Portugal”, nota ainda Hugo Carvalho.
O presidente do CNJ considera ainda que o Corpo Europeu de Solidariedade não vai ter problemas em angariar organizações interessadas no programa. De Portugal, por exemplo, devem seguir propostas de todas as organizações que já participam no Serviço Voluntário Europeu.
