No índice de transparência municipal, anunciado esta quarta-feira, os municípios portugueses obtiveram pela primeira vez desde a criação do índice, em 2013, uma pontuação média positiva (52 pontos em 100). Porto (141º) e Lisboa (137º) não foram além do meio da tabela. Valongo (8º) conseguiu o melhor registo do Grande Porto.

As restantes câmaras municipais desta área apresentaram-se quase todas na primeira metade da tabela: Gondomar (48º), Matosinhos (59º), Gaia (122º) e Maia (164º).

Ao nível nacional, a autarquia de Alfândega da Fé repetiu o primeiro lugar de 2015, alcançando este ano a pontuação máxima possível (100 pontos em 100).

O Índice de Transparência Municipal é elaborado pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), uma filial portuguesa da ONG anti-corrupção Transparency International.

Critérios utilizados para elaboração do índice

  • Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município
  • Plano e relatórios
  • Impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos
  • Relação com a sociedade
  • Contratação pública
  • Transparências económico-financeiras
  • Transparência na área do urbanismo

Em declarações ao JPN, o porta-voz da TIAC, João Paulo Batalha, sublinhou a “melhoria assinalável em termos médios relativamente ao ano passado”, aludindo à primeira média positiva desde que o índice foi criado, em 2013. Atentou ainda na “melhoria anual constante, de oito pontos no ano passado e de dez pontos neste ano”, valorizando os esforços dos municípios nesse sentido ao aumentarem consistentemente a informação que disponibilizam.

Dimensão não é impedimento

Uma das tendências mais evidentes das classificações dos últimos anos é a ausência quase total das grandes autarquias dos lugares cimeiros. O topo tem sido sempre ocupado por municípios de pequena e média dimensão. João Paulo Batalha considera que “a dimensão dos municípios ou a falta de recursos financeiros não é um factor impeditivo no que a este índice diz respeito”.

Muito pelo contrário, o porta-voz da TIAC revelou ao JPN que “a pequena dimensão das máquinas administrativas destas câmaras pode facilitar uma disponibilização mais ampla da informação” e que os grandes municípios podem “encontrar dificuldades em reunir e publicar toda a informação” devido à sua quantidade e complexidade.

O índice não é imune a críticas

Desde a criação do índice em 2013, entre elogios e felicitações, já houve lugar a algumas críticas por parte de algumas autarquias. A título de exemplo, a Câmara Municipal de Vinhais, em 2014, colocou em causa o facto de os critérios para a criação do índice serem definidos pela TIAC e carecerem de um parecer ou homologação estatal. Relativamente a este assunto, João Paulo Batalha considera que a questão não é tão linear assim e relembra que “a publicação de alguma da informação avaliada pelo índice é exigida por lei e baseada em documentos oficiais obrigatórios”.

Apesar disto, o porta-voz da TIAC diz que “o objectivo deste índice não passa por uma fiscalização ou verificação legal dos dados publicados pelas autarquias” mas sim por um “olhar distanciado de uma organização da sociedade civil, com critérios definidos por peritos”.

Quanto ao futuro, João Paulo Batalha admite que possam vir a existir mudanças nos próximos anos, sublinhando que “o índice é dinâmico por natureza”. Depois de quatro anos de existência deste ranking, o porta-voz da TIAC revela que “os próximos passos já estão a ser equacionados, visto que há parâmetros que já são cumpridos praticamente por todas as autarquias”.

Também o pacote de descentralização do Governo pode dar novas competências aos municípios, o que, segundo João Paulo Batalha, “pode exigir a criação de novos indicadores”. Garantiu ainda que os municípios serão consultados relativamente às reformas que o índice venha a sofrer.

Artigo editado por Filipa Silva