Na mudança do Bolhão para o Centro Comercial La Vie, o mercado vai perder 23 comerciantes, que dizem não ter condições para continuar a atividade . O dado consta de um documento, assinado pelo Presidente da Câmara, Rui Moreira, que será votado esta terça-feira pelo Executivo e que inclui uma proposta de indemnização a todos aqueles que não tenham condições de continuar o seu trabalho. Há 68 comerciantes que se mantêm no Bolhão, mas não fica tudo igual: 12 vão mudar de ramo e 15 vão passar a licença para um familiar. Segundo o mesmo documento, a que o JPN teve acesso, estas alterações estão isentas de pagamentos.
A proposta defende que seja dada uma compensação aos que veem as suas licenças extintas por força do processo de reabilitação do Bolhão. No entanto, as indemnizações só são aplicadas no contexto da reabilitação do mercado e não a quem extinguir a sua atividade por vontade própria.
Propõe-se que o município compense os comerciantes num valor de 100 meses de renda, ou 10 mil euros no mínimo, uma vez que “houve alteração das expectativas dos comerciantes”, como se pode ler na proposta.
Todos os pedidos de transmissão de licenças para familiares ou para auxiliares há mais de dois anos deverão ser aceites, apesar da intenção do município de negar futuras cedências de licenças.
Está também incluída na proposta uma categorização de produtos, de forma a “clarificar, organizar e regular a gama de produtos alimentares frescos e uniformizar as licenças a emitir”, dando resposta às lojas que foram surgindo nos últimos anos e que não se enquadravam no mercado tradicional.
Isenções e reduções de taxas
As taxas devidas pelos comerciantes são reduzidas em 40% até à transferência para o Mercado temporário, que vai ficar instalado no Centro Comercial La Vie, e em 20% até regressarem ao novo mercado. Vão também ser emitidas novas licenças para a ocupação do Bolhão restaurado e modernizado, todas elas isentas de taxas.
Apesar da reabilitação deste mercado centenário, é intenção manter a tradição dos produtos alimentares frescos, assim como a venda de flores, plantas e artesanato.
É esperado ver um novo Bolhão dentro de dois anos, em 2019, e depois de 27 milhões de euros de investimento.
A 1 de agosto do ano passado, arrancou a primeira fase das obras do Mercado do Bolhão, numa operação montada em redor do edifício e que tem como grande objetivo desviar uma linha de água e promover a estabilização do edifício. A mudança de todos os comerciantes para o piso -1 do Centro Comercial La Vie, na Rua Fernandes Tomás, está prevista para meados deste ano. O concurso público para a adjudicação da segunda fase da obra – que implica o restauro e modernização da estrutura – está a decorrer desde dezembro.
Artigo editado por Filipa Silva
