A bolsa de estudo no ensino superior vai passar a ter caráter plurianual, avançou esta terça-feira o “Diário de Notícias” e confirmou o ministro Manuel Heitor no Parlamento. Trata-se de um “contrato de confiança” estabelecido entre o Estado e o estudante, com o objetivo de simplificar e agilizar os processos de atribuição de bolsas.

De acordo com as regras atuais, todos os anos os estudantes são obrigados a provar que reúnem as condições para receber o apoio do Estado, mesmo já tendo sido bolseiros no ano anterior. “Quero introduzir um sistema de confiança, onde se contratualiza por três anos com os estudantes, de forma que os processos de renovação se tornem mais eficientes”, explicou o ministro do Ensino Superior ao “Diário de Notícias”.

“Os estudantes que se tornam bolseiros tendem a manter-se bolseiros no seu percurso académico”, e por isso não há necessidade de “impor um sistema de desconfiança dos estudantes, em que estes só depois de certificados recebem”, declarou ainda.

A decisão vem também alterar os prazos de pagamento das bolsas. Segundo o Ministério, é possível que o modelo de pagamento mensal continue o mesmo, mas começa a ser feito logo em setembro, no caso das renovações automáticas. Para quem se inscreve pela primeira vez no ensino superior, a bolsa é atribuída no mês seguinte.

O que precisa de ser esclarecido 

Durante uma sessão na comissão parlamentar de Educação e Ciência, os deputados presentes questionaram como prevê o ministério alterar o contrato entre o Estado e o estudante nos casos em que haja uma alteração dos rendimentos do agregado familiar.

Luís Monteiro, deputado do Bloco de Esquerda, referiu que é preciso ter em conta que muitas vezes as remunerações de um agregado familiar mudam de um ano para o outro. O governante não esclareceu o que será feito nestes casos.

O deputado bloquista acrescentou ainda que o atraso nas bolsas de estudo “tem de ser de uma vez por todas corrigido”. Já Duarte Marques, do PSD, referiu que é necessário garantir a possibilidade de reapreciações dos processos de bolsas.

O ministério adianta que, no caso de alguma das exigências das bolsas de estudos ficarem por cumprir, por exemplo ao nível do aproveitamento escolar, o estudante poderá ter que devolver as verbas que foram adiantadas.

De acordo com os dados da Direção Geral do Ensino Superior (DGES), foram recebidas cerca de 94 mil candidaturas a bolsas de estudo no presente ano letivo, das quais 9.064 estão em análise. O período de avaliação varia entre 42 e 44 dias, um dado reforçado por Manuel Heitor. O ministro acrescenta que o número de pedidos a analisar poderá diminuir “porque todos os estudantes em processo de renovação vão deixar de submeter a candidatura”.

O que pensam os alunos?

Hélder Fontes, estudante do 3º ano de Engenharia Química na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) considera a medida “positiva, pois evita que todos os anos se tenha de voltar a preencher a mesma documentação.” O estudante destaca a rapidez do processo de aprovação como uma das possíveis vantagens e uma “prova de maior confiança nos estudantes” que permite “aproximar as relações governo-bolseiro”.

Hélder questiona se a medida pressupõe que as propinas vão abranger apenas três anos de curso, sendo necessária uma reavaliação posterior, ou a totalidade do mesmo, uma vez que frequenta um plano curricular de cinco anos.  No entanto, admite ser “sensato rever a bolsa a meio do curso, na transição entre licenciatura e mestrado”.

Mariana Oliveira frequenta o 2º ano da Licenciatura em Línguas e Relações Internacionais na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP). Tal como Hélder, vê a medida como uma vantagem, uma vez que “a burocracia que se repete todos os anos muitas vezes causa atrasos na atribuição de bolsas mesmo a pessoas que já tiveram bolsa no ano anterior, seja por erros informáticos ou outros.”

Por outro lado, a estudante considera importante que se mantenham alguns critérios “como o aproveitamento escolar e que este seja garantido, de forma a que se continue a verificar a atribuição justa de bolsas”, referiu em declarações ao JPN.

Artigo editado por Filipa Silva