Dez anos após o início do programa de troca de seringas nas prisões, a iniciativa continua sem adesão por parte dos reclusos portugueses. O método passa por possibilitar aos reclusos, que consumam droga por via injetável, o acesso a seringas esterilizadas para o consumo.

Em declarações ao JPN, o diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), João Goulão, defende que deveria haver uma maneira mais descomprometida para a comunidade prisional aceder ao programa.

“Na prática, o facto de terem de se autodenunciar enquanto consumidores tem, se não de forma real, mas pelo menos no imaginário deles, um efeito dissuasor do recurso a esse programa”, observa.

João Goulão diz que seria favorável à implementação de uma máquina onde fosse possível introduzir uma seringa usada e esta ser trocada por uma nova, tal como já existe em vários países e assim preservar o anonimato do recluso.

Quando o programa foi implementado, o diretor do SICAD confessa que, mesmo com a formação dada aos funcionários dos estabelecimentos prisionais e as conversas com os reclusos, a adesão já na fase-piloto “revelou-se nula”.

Ao nível nacional, João Goulão aponta o envelhecimento da população toxicodependente como o fator que mais o preocupa. “As mesmas pessoas em quem fizemos grande investimento na reintegração total na sociedade, são as mesmas que, 30 anos mais tarde, em muitos casos, regressaram aos consumos”, considera o especialista que atribui à “crise social e económica” que tem afetado o país.

Na União Europeia, há uma Estratégia na Luta contra a Droga, que está a vigorar desde 2013 e se prolonga até 2020, com o objetivo de reduzir a procura e a oferta da droga na UE e combater em novas frentes, como por exemplo, as substâncias psicoativas. Dividida em dois planos, o primeiro terminou no ano passado e agora está em discussão um novo que dará continuação a estes objetivos até 2020.

O diretor-geral do SICAD diz que a evolução da estratégia europeia neste campo é positiva, mas relembra que “estamos a falar de um espaço extremamente alargado onde há países que funcionam a velocidades diferentes”.

Quanto às novas substâncias psicoativas, João Goulão vê estas como uma forte ameaça, uma vez que entraram no mercado mundial a “um ritmo alucinante”. Relembra ainda que em Portugal também tiveram um crescimento muito significativo, que acabou por ser “contrariado pela aprovação da legislação, que na prática levou ao encerramento das smartshops, local onde eram predominantemente comercializadas”.

Artigo editado por Filipa Silva