O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, apresentou, esta quarta-feira, a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, a ser posta em prática num espaço temporal de 10 anos. Fomentar a produção, aumentar a oferta e a procura, promover o conhecimento, desenvolver competências e dinamizar a parte empresarial são os objetivos estratégicos do ministério para a agricultura biológica.
A proposta assenta em três eixos de ação: Produção; Promoção e mercados; Inovação, Conhecimento e Difusão de Informação.
Uma das medidas principais passa pela inclusão dos produtos biológicos nas ementas dos refeitórios públicos e nas escolas, com um novo regime de frutas e leite.
O ministério definiu metas estratégicas para os próximos 10 anos:
I. Duplicar a área de agricultura biológica, para cerca de 12% da Superfície Agrícola Utilizável (atualmente é de 7%);
II. Triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas ao consumo direto ou transformação.
III. Duplicar a produção pecuária e aquícola em produção biológica, com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola.
IV. Duplicar a capacidade interna de transformação de produtos biológicos.
V. Incrementar em 50% o consumo de produtos biológicos
VI. Triplicar a disponibilidade de produtos biológicos nacionais no mercado.
VII. Reforçar a capacidade técnica em produção biológica, com duplicação do nº de técnicos credenciados e o reforço da capacidade técnica específica do Estado.
VIII. Aumento, em pelo menos 20%, a capacidade de oferta formativa.
IX. Criação de uma rede de experimentação de agricultura biológica, com instalação de pelo menos uma unidade experimental certificada, em cada Região Agrária do País
X. Criação de um Portal “BIO” de divulgação, promoção de inovação e difusão de informação técnico-científica específica.
Produção
No eixo da produção, a estratégia do ministério visa aumentar a produção biológica animal e vegetal, com discriminação de apoios ao investimento nesta área. Procura, ainda, aumentar a oferta de produtos biológicos, através da produção, em diversas regiões do país, aumentando a “disponibilidade de sementes e material de propagação vegetativo de variedades tradicionais”.
Está, também, nos planos facilitar a “homologação em Portugal de produtos fitofarmacêuticos” para agricultura biológica já autorizados em países com condições análogas, como se pode ler no documento oficial.
Promoção e mercados
O segundo eixo da Estratégia Nacional passa por desenvolver uma maior comercialização e consumo de produtos biológicos, promovendo o acesso aos mesmos e reforçando a confiança dos consumidores.
Para o ministério, ” é importante fomentar ações tendentes a ampliar o conhecimento dos mecanismos de mercado dos produtos biológicos e do seu consumo, através de realização de estudos nomeadamente para identificação de medidas tendentes a aumentar a disponibilidade de produtos biológicos provenientes de culturas predominantes”.
Inovação, Conhecimento e Difusão de Informação
Este eixo estratégico aplica-se em duas grandes áreas: formação e ensino direcionados aos praticantes da atividade e no “conhecimento científico baseado na investigação, experimentação e demonstração”.
A estratégia passa por “adequar a formação profissional e o ensino em produção biológica”, melhorando a quantidade e qualidade da “informação estatística e de mercados de produtos biológicos”.
Panorama atual
No documento oficial do Ministério da Agricultura está plasmado o panorama atual da agricultura biológica em Portugal, com uma série de dados de 2015 relativos a várias áreas.
De acordo com os dados, fornecidos quase na totalidade pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), a agricultura biológica ocupa 239.864 hectares de terreno em Portugal Continental, sendo que 69,5% desta parcela é dedicado às pastagens. Existem, contudo, áreas com pouca ocupação territorial mas que são economicamente relevantes como é o caso da fruticultura, com 1,5% e da vinha, com 1,1%. O Alentejo é a região com mais ocupação cultural no que diz respeito à produção agrícola.
Os dados da DGADR revelam, também, que desde 2002, os efetivos pecuários de ovinos, bovinos e de aves foram os que mais cresceram. O número de produtores agrícolas em 2015 foi de 3.837, um valor bastante superior aos 234 registados em 1994.
O principal meio de comércio são as lojas físicas, ainda que a venda online e as entregas ao domicílio comecem a ganhar importância. O comércio grossista e retalhista é dominado por micro e pequenas empresas. Em 2015, 60% dos operadores registaram vendas entre os 10.000 e os 500.000 euros.
Quanto a uma das principais áreas de interesse da Estratégia Nacional apresentada, a formação e ensino, os dados mais recentes revelam a existência de 467 técnicos com formação regulamentada para a parte vegetal e 380 para a parte animal.
Contactada pelo JPN, a Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (Agrobio) mostra-se satisfeita com a estratégia nacional, referindo que esta “vai de encontro ao desejo do setor”. O presidente Jaime Ferreira salienta a importância deste plano, visto que outros países da União Europeia já possuíam um enquanto que Portugal não.
Jaime Ferreira destaca a promoção da produção biológica, visto que, neste momento, “são os consumidores que puxam pela agricultura biológica”, com o aumento da procura. Relembra que os produtos não estão disponíveis porque nem sempre estão distribuídos nos locais estratégicos e não são baratos.
A Agrobio garante que é possível produzir biologicamente em Portugal, mas lembra que é preciso acesso à terra, sendo que existem muitos terrenos abandonados. Jaime Ferreira aponta como uma das medidas principais o incentivo ao consumo de produtos biológicos nas escolas.
Artigo editado por Filipa Silva
