Em comunicado, a Câmara Municipal do Porto, anunciou que o Tribunal de Contas deu o aval, para a reabilitação e a exportação do Pavilhão Rosa Mota por parte do consórcio “Porto 100% Porto”, que pode agora avançar visto não existir qualquer peso para a autarquia.

Nos termos do contrato que será assinado por ambas as partes, o concorrente obriga-se a reabilitar o pavilhão no prazo de dois anos, sem que haja qualquer alteração nos jardins e no edifício exterior. Interiormente o espaço será alterado, passando a ter valência de Centro de Congressos.

O consórcio pagará um valor de quatro milhões de euros pela exploração do Pavilhão Rosa Mota durante 20 anos, tendo ainda que pagar integralmente o valor das obras.

O Tribunal de Contas enviou esta segunda-feira para a Porto Lazer um comunicado no qual determina que “tendo em conta que o contrato em causa não comporta despesa pública, o mesmo não está sujeito a fiscalização prévia”, ou seja, o documento pode ser já assinado e o prazo para a reabilitação do edifício começa imediatamente após a sua assinatura.

A Câmara Municipal do Porto refere em comunicado também, que o Pavilhão Rosa Mota, encontra-se “bastante degradado depois de tentativas para o concessionar por anteriores executivos, sem sucesso”.

Artigo editado por Rita Neves Costa