Os dados são da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e dão conta que, no dia 11 de maio, existiam ainda 417 pedidos para bolsas de estudo a aguardar resposta, no ensino superior público. No universo do ensino superior privado, o número aumenta para os 544 casos.

A Universidade de Lisboa, a maior do país, era a instituição com o número mais elevado de pedidos para bolsas de ação social, com 56 casos pendentes. Segue-se a Universidade do Porto, segunda instituição em número de estudantes, com 43 alunos a aguardar resposta. O Instituto Politécnico do Porto somava 13 casos em análise.

Esperar por uma resposta até esta altura do ano letivo pode condicionar o percurso do estudante, principalmente se a resposta se revelar negativa. Caso o estudante veja o seu pedido aprovado, recebe o pagamento dos meses anteriores. Caso contrário, terá que pagar o valor total das propinas em atraso.

A presidente da Federação Académica do Porto (FAP), Ana Luísa Pereira, referiu ao JPN que “receber a bolsa de estudo a tempo e horas é a base, o mínimo, para que o ano letivo corra bem.”

A responsável considera ainda que “não ter ainda resposta não é, de todo, aceitável”. Se um aluno receber uma resposta negativa, nesta fase em que se aproxima o final do ano letivo, vai ter que efetuar o pagamento das propinas dos meses em atraso, caso não o tenha feito. “Receber um ‘não’ nesta altura pode até piorar a situação do estudante”, exemplificou.

O atraso na atribuição de bolsas de estudos tem-se revelado recorrente. Nessa situação encontra-se Rita Neves, estudante do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), que já não espera uma resposta positiva da DGES.

A aluna contou ao JPN ter tido um problema com o código de validação do IRS, o que fez com que o seu pedido ficasse pendente. Por não conseguir fazer o pagamento das propinas, optou por cancelar o pedido para a bolsa de ação social, o que não foi possível.

“Nunca tive direito à bolsa de estudo, mas também nunca tive nenhum destes problemas porque recebia logo a resposta negativa. Por causa deste pedido estar pendente, nunca mais vou conseguir pedir bolsa”, explicou a estudante.

Linda Melo, aluna do curso de Ciências da Comunicação da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), obteve resposta positiva para atribuição da bolsa de estudo no final de abril. A estudante viu o pedido para atribuição de bolsa negado, em janeiro, por alegada falta de documentos.

“Entreguei todos os documentos em setembro. Entretanto, pediram por duas vezes documentos que já tinham sido entregues”, explicou. Depois de ver o pedido negado, Linda dirigiu-se aos serviços de ação social e percebeu que tinha havido um erro informático. A reapreciação de bolsa de estudo foi pedida e, no mês passado, obteve a resposta positiva.

Durante o tempo de espera pela resposta da DGES, Linda Melo ponderou ainda a possibilidade de procurar um trabalho.

Recebida a resposta positiva foi efetuado o pagamento da bolsa de ação social, dos meses anteriores. A estudante não sofreu qualquer tipo de penalização, a nível de juros, uma vez que as propinas foram pagas após receber o montante em atraso.

Um “sim” que afinal era “não”

Após o pagamento de sete prestações da bolsa de estudo, Filipa (nome fictício) viu o seu processo reapreciado e chumbado.

“Isto aconteceu no meu segundo ano, depois fazer uma mudança de curso. Houve um erro dos serviços de ação social, que não tinham cruzado os dados com os da Reitoria e só depois de pagarem sete prestações é que perceberam que eu não era elegível por não ter completado o mínimo de créditos, no ano anterior”, explicou a estudante.

Naquela situação, Filipa teria que pagar as sete prestações que os serviços de ação social tinham feito. A estudante decidiu fazer um requerimento para efetuar o pagamento em prestações.

“Em maio de 2015, fiz o requerimento que tive que repetir em dezembro. Hoje ainda estou à espera da resposta a esse requerimento”, contou. Filipa não fez ainda o pagamento do montante em dívida, uma vez que o pedido está pendente.

No ano letivo seguinte, a jovem teve direito à bolsa de ação social. No ano corrente, Filipa está ainda à espera de obter resposta da DGES.

Artigo editado por Filipa Silva