Esta quarta-feira, foi publicado em Diário da República o concurso público da venda ou concessão do antigo colégio Almeida Garrett, localizado na Praça Coronel Pacheco, pela Universidade do Porto. O edifício já albergou a Academia Contemporânea Espetáculo (ACE), mas hoje apenas parte das atividades é feita aqui: a escola de artes mudou-se para o Palácio Conde do Bolhão. As instalações do Teatro Universitário do Porto (TUP) e do Digital Fabrication Laboratory (DFL), instituto de investigação científica da Faculdade de Arquitetura da UP, mantêm-se no antigo colégio.
Porém, isso poderá não acontecer por muito mais tempo. Embora fonte da Reitoria da UP saliente que o processo de escolha das propostas a concurso público seja longo, muito provavelmente a adjudicação significará que estas atividades terão de mudar de casa. Na verdade, ACE, TUP e DFL sempre tiveram instalações provisórias, segunda a mesma fonte. O mesmo foi confirmado por Joana Mont’Alverne, vice-presidente do Teatro Universitário do Porto, ao JPN. “As instalações do TUP têm sido provisórias nos últimos anos”, afirma.
O projeto de iniciativa cultural da UP está há dois anos sediado na Praça Coronel Pacheco e as casas temporárias têm sido decididas em consonância com a Reitoria da instituição. A decisão de venda ou concessão do antigo colégio Almeida Garrett não foi comunicada ao TUP. Porém, Joana Mont’Alverne adianta que está agendada uma reunião na próxima semana com representantes da universidade e o assunto da mudança de instalações está em cima da mesa. Como vem sendo hábito nos últimos anos: “O TUP tem-se ajustado aos espaços”, explica.
A degradação do edifício, visível no exterior, reflete-se também dentro de portas e é confirmada pela vice-presidente do Teatro Universitário do Porto. “O edifício está em mau estado, partiu-se uma janela há pouco tempo e chove lá dentro”, revela. O TUP, além de utilizar um dos complexos do antigo edifício do colégio Almeida Garrett, usufrui também do auditório, cedido pela ACE.
Um edifício que já foi de engenharia e agora “pertence” às artes
O valor base da venda do antigo colégio Almeida Garrett é de 4, 768 milhões de euros, mas pode ser também concessionado por um período de longa duração e máximo de 30 anos, através da cedência do direito de superfície.
Direito de superfície é um direito legal que um proprietário de um imóvel concede a outro, gratuitamente ou não, por um determinado período de tempo. Durante esse período, as modificações (construção e reabilitação, por exemplo) são da responsabilidade da pessoa/instituição a quem é concedido o direito de superfície.
Segundo o documento disponibilizado em Diário da República, os critérios de adjudicação — transferência dos direitos e deveres legais do imóvel – podem passar pela “proposta economicamente mais vantajosa” e pelo “preço mais elevado” no ato da venda. Os interessados têm até 45 dias, desde esta quarta-feira, para apresentarem as suas propostas.
O antigo colégio Almeida Garrett celebraria 100 anos em 2014: a escola fechou em 1975, mas os antigos alunos continuam a reunir-se. Foi adquirido mais tarde pelo Ministério da Educação e Investigação Científica para a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, segundo uma página oficial da instituição académica. Após a saída da FEUP para o pólo da Asprela, a ACE viria a fixar-se ali até 2015, com a “companhia” do TUP e de um laboratório da FAUP.
