Depois de um orçamento participativo de escala nacional, o Governo decidiu avançar com um focado na juventude. O programa, apresentado esta terça-feira em Lisboa, reserva 300 mil euros para aplicar em projetos propostos e votados por jovens. Cada projeto de investimento público poderá obter financiamento até um máximo de 75 mil euros.

Hugo Carvalho, presidente do Conselho Nacional da Juventude, diz que o CNJ vê “com bons olhos” a iniciativa, a qual enquadra numa “nova fase da política” de aproximação dos cidadãos à tomada de decisões.

Considera, contudo, que há melhorias a introduzir neste instrumento. Tal como no Orçamento Participativo de Portugal, lançado também pelo atual Executivo, Hugo Carvalho considera que se deviam rever aspetos como “não aceitar ideias que vão contra o programa do Governo” ou o facto de poder ser o Estado a ocupar-se da execução de uma ideia em vez da organização que a propôs.

“Acho que ainda há aqui caminho a fazer nestes instrumentos até chegarmos a uma ideia que é apresentada pelos cidadãos, que é apoiada pela maioria dos cidadãos e na qual o Estado, simplesmente, disponibiliza ferramentas para a execução”, afirmou em entrevista ao JPN.

Hugo Carvalho valoriza esta iniciativa enquanto contributo para a promoção de uma “cultura de participação” mas admite que, em matéria de aplicação de verbas, todo o setor da juventude precisa de “uma reflexão”.

O que é o OPJ?
O Orçamento Participativo Jovem é um instrumento de financiamento público criado pelo atual Governo. Através dele, vai ser disponibilizada uma verba de 300 mil euros para financiar projetos propostos e votados por jovens entre os 14 e os 30 anos, portugueses ou estrangeiros, legalmente residentes em território nacional. Cada projeto pode receber um fincanciamento até um máximo de 75 mil euros.

As propostas podem ser apresentadas no site do programa ou presencialmente no IPDJ até 29 de outubro. Segue-se uma fase de análise das candidaturas para escolher as propostas que serão sujeitas a votação do público. A lista definitiva estrá pronta para votação de 29 de novembro a 22 de dezembro. Para serem admitidas as propostas têm que observar alguns requisitos como: não implicar a construção de infraestruturas; beneficiar mais do que um município ou não contrariar o Programa de Governo;

Hugo Carvalho considera que seria bom, neste ponto, que “todos os anos, ou com uma periodicidade definida” se elencassem “quais são as prioridades” do setor, por exemplo, em sede de Conselho Consultivo da Juventude.

“Neste momento, não tenho dúvidas que [essas prioridades] seriam coisas como o acesso à habitação, o acesso à profissão, a inclusão social ou o combate à discriminação”, enumera.

O Orçamento Participativo dos Jovens (OPJ) tem quatro áreas temáticas sobre as quais as propostas devem versar: desporto inclusivo, educação para as ciências, inovação social e sustentabilidade ambiental. “São áreas importantes e onde é preciso fazer trabalho”, reflete Hugo Carvalho.

Medir para melhorar

Além do OPJ, o Governo tem em marcha a elaboração de um Plano Nacional de Juventude (PNJ), neste momento aberto a sugestões da sociedade civil.

Hugo Carvalho ressalva a necessidade de definir prioridades e avaliar impactos antes de elaborar políticas públicas de juventude. Foi nesse espírito que promoveram, já este ano, a elaboração do “Retrato dos Jovens” em conjunto com a Fundação Francisco Manuel dos Santos.

“Acho que é preciso medir para melhorar e depois ter um plano de ação, porque os jovens de hoje não são os jovens de ontem”, resume.

O momento deve ser ainda aproveitado para questionar “o papel do Instituto Português do Desporto e da Juventude”.

“O setor está a falhar redondamente em todas as dinâmicas que têm que ver com a inovação social. (…) Estamos a falhar completamente nestas dinâmicas das juniores empresas, das startups, do empreendedorismo social, estamos a falhar redondamente em tudo o que é tecnológico, estamos a falhar na promoção da ciência… O que temos ali às vezes é uma direção-geral para as organizações irem buscar o seu financiamento – e isso está muito certo, mas falta o resto”, afirma. Acrescentando que “falta medição de impacto por todo o lado”.

“Todos os anos temos as mesmas atividades a acontecer. Ok, tivemos mil, 2 mil, 6 mil jovens nesta atividade, mas nunca medimos o impacto dessa atividade na vida dele”, observa o responsável.

O PNJ aparece, assim, como uma boa oportunidade para “parar e pensar” sendo certo que o presidente do CNJ vê no atual responsável pela pasta da Juventude “um secretário de Estado que está muito sensível a não ser imobilista” o que considera “muito positivo”.