A Câmara Municipal do Porto (CMP) informou, no início de novembro, que a obra de reabilitação e modernização do Mercado do Bolhão, alvo de concurso público, foi adjudicada ao agrupamento Alberto Couto Alves S.A. e Lúcio da Silva Azevedo & Filhos S.A por um valor de “22.379.000 euros, estando estabelecido um prazo global de execução de 720 dias” [o equivalente a cerca de dois anos de empreitada].

Foi ainda submetida uma segunda candidatura a financiamento comunitário para as obras do  mercado. A nova candidatura aos fundos europeus insere-se no programa operacional Norte 2020, através do PEDU [Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Porto].

Relembre-se que a primeira candidatura aos fundos europeus resultou numa comparticipação comunitária de superior a 1,5 milhões de euros. Já a segunda candidatura pretende reunir um investimento de quase 7,5 milhões de euros, acrescenta o Gabinete de Comunicação da CMP.

O mercado temporário que vai acolher os comerciantes até ao fim das obras está pronto desde setembro deste ano e situa-se no Centro Comercial La Vie, a alguns metros de distância do velho Mercado do Bolhão. Apesar das “melhores condições logísticas, de salubridade e de venda” que a Câmara aponta ao mercado temporário, as opiniões dos comerciantes quanto à localização e ao espaço divergem.

Um processo complexo e demorado

A discussão em torno da reabilitação do mercado do Bolhão leva muitos anos. Em 2015, a Câmara do Porto apresentou um projeto de restauro e modernização do mercado do Bolhão do arquiteto Nuno Valentim, que mantinha o traço original e tradicional do mercado. No início do ano passado, o projeto foi aprovado pela Direção-Geral da Cultura e em agosto do mesmo ano a empresa municipal Águas do Porto iniciou os trabalhos de desvio do curso de água que subjaz o mercado, para criar maiores condições de segurança nas obras.

Já em dezembro do ano passado, a Câmara do Porto lançou o concurso internacional do restauro do Mercado do Bolhão, sujeito a prévia qualificação. O projeto incluía a reabilitação integral do edifício e a construção de uma cave técnica, assim como da fachada exterior do mercado para uma melhor preservação.

O concurso, com um montante base de 25 milhões de euros e um prazo de 720 dias, despertou o interesse de “41 operadores económicos e resultou, numa primeira fase, na apresentação de 12 candidaturas, algumas em agrupamento”, acrescentou a Câmara. Após a aplicação dos requisitos técnicos e financeiros inerentes ao procedimento das obras, foram selecionadas apenas oito candidaturas.

A empreitada, que inicialmente esteve prevista para setembro, sofreu “um atraso em fase de concurso, devido a litigâncias entre concorrentes que obrigaram, por força da lei, à suspensão dos procedimentos”, afirma o município. A Câmara do Porto explicou que há sempre atrasos no processo quando surgem reclamações entre os concorrentes.

A fase de análise das propostas ficou finalmente concluída no passado dia 3 de novembro, “com a aprovação do relatório final pelo Conselho de Administração da GO Porto”, empresa de Gestão das Obras Públicas do município.

As obras de restauro do emblemático mercado de frescos da cidade têm agora data prevista para o início do próximo ano.

Artigo revisto por Filipa Silva