A sede da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde (Infarmed) vai mudar de Lisboa para o Porto a partir de 1 de janeiro de 2019, confirmou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, esta terça-feira.

A novidade, avançada ao início da tarde pelo “Jornal de Notícias”, surgiu nem 24 horas depois do Porto ter ficado pelo caminho na corrida pelo acolhimento da sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla inglesa), que foi atribuída pelos 27 Estados-membro da União Europeia a Amesterdão, na Holanda.

O Governo – através do primeiro-ministro e do ministro da Saúde – comunicou a decisão, por telefone, ao presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, pelas 8h35 da manhã de terça-feira, segundo avançou o próprio numa conferência de imprensa dada ao final da tarde nos Paços do Concelho.

O edil da Invicta garantiu também que não existiram quaisquer negociações neste sentido entre a CMP e o Governo.

De acordo com os primeiros esclarecimentos prestados por Adalberto Campos Fernandes, cerca de duas horas antes desta comunicação, além da sede, a cidade do Porto deverá acolher também parte significativa dos serviços do Infarmed.

À saída da VIII Conferência Nacional do Health Cluter Portugal, o ministro da tutela apontou para “dentro de dois ou três anos, 70% dos recursos da instituição” estarem “instalados no Porto”.

“A data fixada para a mudança é 1 de janeiro de 2019, justamente a data de relocalização da Agência Europeia do Medicamento em Amesterdão”, disse ainda, negando à frente que a decisão fosse uma recompensa pela candidatura perdida.

“Temos um ano para, em conjunto com o Infarmed e a Câmara do Porto, encontrar as melhores soluções que permitam que o Infarmed mantenha a sua atividade sem nenhum tipo de desarticulação”, declarou o ministro.

Em Lisboa ficará o que o responsável descreve como “um polo regional”.

Rui Moreira considerou esta uma “boa notícia” e garantiu que a cidade tem tecnicamente todas as condições para receber instituições desta natureza”, nomeadamente nos espaços que tinha indicado para acolher a EMA: o Palácio dos Correios, o Palácio Atlântico ou um novo edifício na Avenida Camilo Castelo Branco.

A Comissão de Trabalhadores da agência assumiu-se surpreendida com a informação e marcou um plenário para a manhã desta quarta-feira.

O Infarmed foi criado em 1993, tem cerca de 350 trabalhadores e é presidido pela pediatra Maria do Céu Machado e tem por missão “regular e supervisionar os setores dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos”.