Luz verde entre instituições e Governo. O ministro Manuel Heitor confirmou esta quarta-feira, à saída de uma cerimónia em Évora, que foi encontrada uma “solução” para pôr fim ao diferendo que opunha o Governo e as instituições de Ensino Superior. Estas reclamam do Executivo a transferência de verbas adicionais, não previstas no Orçamento de 2017, para fazer face ao aumento de encargos com salários e outras despesas.

“A solução está encontrada. O Governo cumpre o contrato na íntegra”, disse o responsável.

A transferência estará agora dependente de “questões técnicas de valores”, disse ainda o ministro que sublinhou: “o Governo assumiu cumprir todos os acordos que fez em termos políticos”, referindo-se ao Compromisso com o Conhecimento e a Ciência, assinado com universidades e politécnicos públicos em 2016.

Os reitores consideravam que este acordo estava posto em causa na sequência de um despacho das Finanças enviado às instituições em dezembro e que declinava a algumas a transferência de verbas adicionais, convidando-as a usarem receitas próprias.

“É importante confiar no sistema”

Ao JPN, Fontainhas Fernandes, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), confirmou que os reitores saíram da reunião que mantiveram com o ministro na terça-feira com a segurança de ver a situação desbloqueada.

“O Governo mantém o acordo e faz toda a questão de manter o acordo. Saio confiante e seguro. O mais importante é ter confiança no sistema”, diz. O também reitor da UTAD explica que as “questões técnicas” referidas pelo ministro estão relacionadas com a metodologia de cálculo dos valores em falta.

“Por isso é que a palavra técnica é a mais adequada. Todas as universidades estão a confirmar, caso a caso [os valores em falta]. Julgo que a breve prazo estão reunidas as condições para confirmar [os valores com a tutela]”, declarou.

Fontainhas Fernandes nega o caráter de urgência atribuído à reunião que juntou o ministro e os reitores e que terá durado até a madrugada de terça para quarta-feira. “Ao contrário do que alguns meios noticiaram, de que fomos chamados de urgência ao ministro, não. Nós é que no final do Conselho de Reitores contactámos o Ministério e o Ministério disse que tinha agenda disponível e reunimos nesse dia”, esclareceu.

Uma das vantagens para as contas, é a de agora estarem em causa já “valores reais”, executados, e já não em estimativas.

Quanto ao valor em falta, ele rondava os 5,9 milhões de euros no caso das universidades mas “quatro” destas instituições já terão recebido pelo que “esse valor já diminuiu”, referiu o reitor. No caso da Universidade do Porto, a verba rondará os 800 mil euros.

Sobre a probabilidade de um episódio como este se vir a repetir no futuro, o reitor da UTAD considera que era importante resolver esta questão para poder passar às seguintes: “Era importante fechar este processo. Em 2018 quais são as variáveis: primeiro há que resolver a questão do emprego científico; a questão do descongelamento de carreiras e a questão dos precários. Por isso, vai ser um ano delicado”, conclui.

Certo é que a calculadora vai permanecer na mesa de reuniões.