O Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) passou a ser responsabilidade da Câmara Municipal do Porto. A proposta foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Local de Ação Social do Porto na quarta-feira. À imagem do que aconteceu em Lisboa, a coordenação deste núcleo agora é transferida do Instituto de Segurança Social para o município.

Pedro Pedrosa, coordenador do CASA (Centro de Apoio ao Sem Abrigo), acredita que esta mudança trará benefícios para as pessoas que estão a viver na rua, mas “é necessária uma continuação de um trabalho em rede, com a Segurança Social e com as outras instituições da cidade.”

O trabalho conjunto das várias organizações e entidades parceiras é feito pelo NPISA. De acordo com o portal de notícias do município, o núcleo portuense deve fazer o diagnóstico e planeamento, além de ativar as redes de resposta no âmbito dos sem-abrigo a nível municipal.

“Acredito que as desvantagens serão poucas”

Em entrevista ao JPN, Pedro Pedrosa refere que o facto de a Câmara do Porto conseguir “alocar técnicos ou outros horários” e ter uma margem orçamental que acredita que o Instituto de Segurança Social não tenha pode ser vantajoso.

No entanto, “a Câmara não pode resolver alguns problemas que têm de ser resolvidos diretamente pela segurança social, que de facto é o órgão do estado responsável por essa área”, explica o coordenador da associação que apoia os sem-abrigo no Porto.

“Eu acredito que a câmara não tenha todas as soluções que a segurança social possa ter, mas também temos sempre dificuldades na segurança social nesta área e disponibilidade financeira, por isso acredito que as desvantagens serão poucas”, acrescenta Pedro Pedrosa.

Fernando Paulo, vereador com o pelouro da Coesão Social da Câmara do Porto e presidente do CLASP, revela ao Porto. que “a partir de agora, a Câmara vai trabalhar no regulamento, celebrar o acordo de parceria com as várias instituições da cidade e também criar um núcleo operativo para tratar e encaminhar toda a estratégia direcionada para pessoas em situação sem-abrigo”.

Artigo editado por Sara Beatriz Monteiro