Depois de uma carta aberta, os estudantes voltam a convocar a atenção do ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. A falta de respostas do Governo às exigências e reivindicações dos estudantes fez com que estes definissem um novo limite para obterem uma reação da tutela: 9 de março. Se esta data chegar sem respostas “será inevitável que o Movimento Associativo se manifeste publicamente”. A posição foi assumida pelas estruturas estudantis no Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA), que ocorreu este fim de semana, na Universidade da Beira Interior (UBI).

Ao JPN, João Rodrigues, presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL), adiantou que, caso não seja dada uma resposta por parte do Governo – e acredita que seja – vão ponderar outras ações, “como a negociação com outro tipo de parceiros”. Quais, estarão ainda em ponderação.

O relatório produzido pela OCDE e as medidas reativas do Governo foram assuntos também debatidos no ENDA, nomeadamente “a abertura da possibilidade às Instituições de Ensino Superior Politécnico para ministrarem o 3º ciclo de estudos“. A medida é encarada de forma positiva, mas as direções associativas do país acreditam que “continua a ser necessária uma revisão concomitante da Lei de Bases do Ensino Superior e do Regime Jurídico das Instituições de Investigação Científica, sob pena de que esta possibilidade se torne inócua e impraticável”, pode ler-se em nota de imprensa.

A importância de terminar com as “desigualdades entre estudantes em situações semelhantes” também foi discutida

A proposta de redução de vagas no litoral, com o objetivo de conduzir à distribuição de mais alunos pelas Instituições de Ensino Superior (IES) do país também foi alvo de debate. Esta medida não é vista positivamente porque é “sustentada num completo vazio de estratégia e ambição de coesão territorial, não representando qualquer acrescento e incentivo para que os Estudantes escolham essas regiões para estudarem”, consideram os estudantes.

Os dirigentes estudantis defendem que “uma política pensada, integrada e integral de coesão territorial que agregue o Ensino Superior a outras políticas de desenvolvimento regional é o caminho para que se consiga uma rede mais equilibrada e, consequentemente, se combata a desertificação do interior”.

No ENDA da Covilhã foi ainda defendida a importância de terminar com as “desigualdades entre estudantes em situações semelhantes”, criadas pelos sistemas de majorações existentes em algumas IES, que possibilitam que esses estudantes tenham um acrescento à sua classificação final.

Taxas e emolumentos devem ser adequados “à realidade que se vive no ensino superior”

O alojamento académico – que “continua a ser completamente negligenciado”, na opinião das estruturas estudantis – foi também alvo de discussão, assim como a “falta de canalização de esforços no que se refere aos Estudantes com Necessidades Especiais, nomeadamente estudantes com deficiências visuais, auditivas e motoras”.

Num cenário de aumento do número de estudantes com estas características, os dirigentes associativos sublinham que “a falta de organismos de apoio, as instalações, os recursos nas instituições e preparação pedagógica para estes Estudantes não garantem um Ensino adequado às suas necessidades.”

João Videira, presidente da Federação Académica do Porto, sublinhou em nota de imprensa que “se queremos um país cada vez mais inclusivo e que trabalhe cada vez mais no sentido de diminuir as desigualdades, a todos os níveis, esta é uma matéria que não pode, em momento algum, cair em esquecimento”.

O Movimento Estudantil Nacional debruçou-se igualmente sobre as taxas e emolumentos, e reforçou a sua posição que defende uma adequação “à realidade que se vive no Ensino Superior”, seja através da redução ou eliminação das taxas.

O movimento associativo debateu igualmente sobre “a falta de investimento ocorrida nos últimos anos em infraestruturas das IES”.

Artigo editado por Filipa Silva